Desigualdades : a dimensão esquecida nas reformas administrativas no Brasil

• Autor(a) principal: Cavalcante, Pedro Luiz Costa
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Pires, Roberto Rocha Coelho
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000dxsg
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10549
• topic: IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Função pública::Reformas Administrativas; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade Social; Desigualdade social; Políticas públicas; Reforma administrativa; Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE)

O foco deste texto se direciona a analisar o paradoxo em que o Estado brasileiro vive: de um lado, o reconhecimento generalizado do problema (Oxfam Brasil e Datafolha, 2019; Silva et al., 2018), inclusive tendo princípios da CF/1988 que posicionam formalmente o setor público como responsável pelo combate às desigualdades, e, de outro, a ausência de uma priorização do tema e de formulação de estratégias para seu enfrentamento no bojo dos esforços de reforma administrativa. De forma complementar, o trabalho discute a trajetória das desigualdades sociais, principalmente de renda e de acesso e qualidade das políticas públicas do governo federal, notadamente caracterizada por avanços, continuidades e retrocessos. Trata-se de um ensaio sobre as possíveis relações, ainda que indiretas, entre modos de organização da máquina pública e reformas de suas estruturas e processos, de um lado, e diferentes tipos de desigualdades sociais e processos de reprodução dessas desigualdades, de outro.