Conselho Nacional dos Direitos Humanos : agenda política e atribuições executadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Mariana de Souza
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Avelino, Daniel Pitangueira de
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12665
Resumo: Este capítulo é fruto de acordo realizado entre o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) – atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – e o Ipea, em 2018, que englobava vários dos conselhos nacionais sob a égide desse ministério. Este estudo apresenta os resultados obtidos a partir de pesquisa realizada no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Analisa as principais demandas, tanto da Secretaria Executiva do CNDH (SECNDH) quanto das(os) conselheiras(os), para permitir a atuação efetiva e autônoma do conselho, além dos temas preponderantes na sua agenda política, abrangendo o final de 2017 e o decorrer de 2018.
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