Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: relatório de pesquisa
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Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Relatório |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/887 |
Resumo: | Este relatório apresenta os resultados finais de um dos projetos desenvolvidos com este objetivo, o estudo Custo unitário do processo de execução fiscal da União, realizado por meio de cooperação técnica entre o Ipea e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O estudo aceitou o desafio de estimar o custo médio para a Justiça brasileira de um tipo específico de processo: a execução fiscal que tramita nas varas da Justiça Federal e responde por 34,6% da carga processual deste ramo do Judiciário (CNJ, 2010). |
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Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: relatório de pesquisaProcesso de execução fiscalJustiça FederalPoder JudiciárioCustosAdministração fiscalFortalecimento do Estado, das Instituições e da DemocraciaAcesso à justiçaCustos de serviços públicosOCDE::Quadro Institucional::Leis. LegislaçãoOCDE::Quadro Institucional::Governo. Administração PúblicaEste relatório apresenta os resultados finais de um dos projetos desenvolvidos com este objetivo, o estudo Custo unitário do processo de execução fiscal da União, realizado por meio de cooperação técnica entre o Ipea e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolvendo a Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea) e o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ). O estudo aceitou o desafio de estimar o custo médio para a Justiça brasileira de um tipo específico de processo: a execução fiscal que tramita nas varas da Justiça Federal e responde por 34,6% da carga processual deste ramo do Judiciário (CNJ, 2010).38 p. : il.Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest)Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ)2012-08-24T14:35:51Z2012-08-24T14:35:51Z2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/reportapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/887ark:/51990/0013000000hbrhttp://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/888http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/889http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/890Brasil2009Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Licença ComumÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessCunha, Alexandre dos Santos (Coordenador)Medeiros, Bernardo Abreu deColares, Elisa SardãoAquino, Luseni Maria Cordeiro deSilva, Paulo Eduardo Alves dapor2024-10-29T13:49:57Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/887Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-10-29T13:49:57Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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