Um Método para as reformas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Varsano, Ricardo
Data de Publicação: 1994
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12440
Resumo: Propõe uma abordagem alternativa para enfrentar o desafio do ajuste estrutural do setor público no Brasil. Ele argumenta que o processo de reforma do Estado deve ser contínuo e gradual, ao invés de ser apresentado como um projeto consolidado ao Congresso. Varsano sugere que um projeto inicial seja elaborado, delineando as funções do Estado, a divisão de atribuições e o sistema tributário ideal. Esse projeto seria apresentado à sociedade para debate e modificado com base nas sugestões recebidas. Governos estaduais, municipais e parlamentares seriam envolvidos no processo. O autor destaca a importância de uma carga tributária adequada para financiar o Estado e sugere que o sistema tributário seja calibrado ao longo do processo de reforma. A abordagem proposta busca evitar as mutilações frequentes sofridas pelos projetos de reforma no processo legislativo e promover a consistência entre despesas públicas e seu financiamento. Varsano reconhece que esse método pode ser desafiador, mas acredita que é uma alternativa viável e democrática para promover as reformas necessárias.
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