O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Policarpo, Mariana Aquilante
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Sambuichi, Regina Helena Rosa, Alves, Fábio, Gualdani., Carla, Pacífico, Daniela Aparecida
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
dARK ID: ark:/51990/0013000003331
Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12416
Resumo: A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi criada em 2012 com o objetivo principal de integrar, articular e adequar as ações governamentais que visam à promoção da agroecologia e da produção orgânica no Brasil. O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) foi instituído em 2020 a fim de ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país. A necessidade de criação do PNB foi levantada durante as discussões promovidas ao longo da implementação da PNAPO, sendo que a criação desse programa foi incluída entre as ações previstas para esta política. Este trabalho resgata o contexto de surgimento do PNB no âmbito das estratégias da PNAPO e os principais resultados dos seus primeiros anos de implementação para compreender até que ponto os rumos tomados pelo programa, após a sua instituição, estão contribuindo ou não para os objetivos desta política. Além disso, o estudo propõe identificar oportunidades para que o PNB possa efetivamente contribuir com a PNAPO, maximizando seus benefícios para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica do Brasil. A metodologia utilizada baseou-se em revisão de literatura, análise documental e levantamento de dados primários e secundários. Como resultado, observou-se que o enfraquecimento da PNAPO e a desestruturação dos seus mecanismos de execução, principalmente a partir da extinção das suas instâncias de gestão em 2019, resultaram em mudanças no desenho e enfoque do PNB em relação ao que havia sido pensado em sua concepção original. Assim, o escopo do programa expandiu-se para incluir também a agricultura convencional, especialmente culturas voltadas ao agronegócio. Isso levou a um desvio do objetivo central do PNB, que era inicialmente ampliar o acesso a bioinsumos para fortalecer a produção orgânica e agroecológica, passando a não priorizar o investimento em ações voltadas a essa finalidade e limitando o potencial de contribuição desse programa à política. Portanto, para que o PNB alcance o objetivo principal para o qual foi originalmente concebido, e considerando que os bioinsumos são ferramentas importantes para viabilizar esses sistemas de produção, é essencial restaurar as instâncias de diálogo entre os órgãos do governo e a sociedade civil para garantir o controle social e a participação nos planos e ações do PNB, bem como a alocação adequada de recursos orçamentários. Além disso, é fundamental promover uma maior articulação entre as instâncias de gestão da PNAPO e do PNB, alinhando as políticas públicas às demandas do setor, de forma que a implementação do programa esteja alinhada aos objetivos da PNAPO.
id IPEA_333fd4f612151ab0178fb5a1545c279b
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12416
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidadesTexto para Discussão (TD) 2933 : O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidadesPolítica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)Programa Nacional de BioinsumosBioinsumosBioinsumosDiálogo governo-sociedade civilA Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi criada em 2012 com o objetivo principal de integrar, articular e adequar as ações governamentais que visam à promoção da agroecologia e da produção orgânica no Brasil. O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) foi instituído em 2020 a fim de ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país. A necessidade de criação do PNB foi levantada durante as discussões promovidas ao longo da implementação da PNAPO, sendo que a criação desse programa foi incluída entre as ações previstas para esta política. Este trabalho resgata o contexto de surgimento do PNB no âmbito das estratégias da PNAPO e os principais resultados dos seus primeiros anos de implementação para compreender até que ponto os rumos tomados pelo programa, após a sua instituição, estão contribuindo ou não para os objetivos desta política. Além disso, o estudo propõe identificar oportunidades para que o PNB possa efetivamente contribuir com a PNAPO, maximizando seus benefícios para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica do Brasil. A metodologia utilizada baseou-se em revisão de literatura, análise documental e levantamento de dados primários e secundários. Como resultado, observou-se que o enfraquecimento da PNAPO e a desestruturação dos seus mecanismos de execução, principalmente a partir da extinção das suas instâncias de gestão em 2019, resultaram em mudanças no desenho e enfoque do PNB em relação ao que havia sido pensado em sua concepção original. Assim, o escopo do programa expandiu-se para incluir também a agricultura convencional, especialmente culturas voltadas ao agronegócio. Isso levou a um desvio do objetivo central do PNB, que era inicialmente ampliar o acesso a bioinsumos para fortalecer a produção orgânica e agroecológica, passando a não priorizar o investimento em ações voltadas a essa finalidade e limitando o potencial de contribuição desse programa à política. Portanto, para que o PNB alcance o objetivo principal para o qual foi originalmente concebido, e considerando que os bioinsumos são ferramentas importantes para viabilizar esses sistemas de produção, é essencial restaurar as instâncias de diálogo entre os órgãos do governo e a sociedade civil para garantir o controle social e a participação nos planos e ações do PNB, bem como a alocação adequada de recursos orçamentários. Além disso, é fundamental promover uma maior articulação entre as instâncias de gestão da PNAPO e do PNB, alinhando as políticas públicas às demandas do setor, de forma que a implementação do programa esteja alinhada aos objetivos da PNAPO.70 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2023-10-24T18:54:31Z2023-10-24T18:54:31Z2023-10Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfPOLICARPO, Mariana Aquilante; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; ALVES, Fábio; GUALDANI, Carla; PACÍFICO, Daniela Aparecida. O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades. Rio de Janeiro: Ipea, out. 2023. 70 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2933). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2933-porthttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12416ark:/51990/0013000003331http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessPolicarpo, Mariana AquilanteSambuichi, Regina Helena RosaAlves, FábioGualdani., CarlaPacífico, Daniela Aparecidapor2023-10-25T06:04:02Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/12416Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2023-10-25T06:04:02Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
Texto para Discussão (TD) 2933 : O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
title O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
spellingShingle O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
Policarpo, Mariana Aquilante
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)
Programa Nacional de Bioinsumos
Bioinsumos
Bioinsumos
Diálogo governo-sociedade civil
title_short O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
title_full O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
title_fullStr O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
title_full_unstemmed O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
title_sort O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades
author Policarpo, Mariana Aquilante
author_facet Policarpo, Mariana Aquilante
Sambuichi, Regina Helena Rosa
Alves, Fábio
Gualdani., Carla
Pacífico, Daniela Aparecida
author_role author
author2 Sambuichi, Regina Helena Rosa
Alves, Fábio
Gualdani., Carla
Pacífico, Daniela Aparecida
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Policarpo, Mariana Aquilante
Sambuichi, Regina Helena Rosa
Alves, Fábio
Gualdani., Carla
Pacífico, Daniela Aparecida
dc.subject.por.fl_str_mv Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)
Programa Nacional de Bioinsumos
Bioinsumos
Bioinsumos
Diálogo governo-sociedade civil
topic Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO)
Programa Nacional de Bioinsumos
Bioinsumos
Bioinsumos
Diálogo governo-sociedade civil
description A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi criada em 2012 com o objetivo principal de integrar, articular e adequar as ações governamentais que visam à promoção da agroecologia e da produção orgânica no Brasil. O Programa Nacional de Bioinsumos (PNB) foi instituído em 2020 a fim de ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país. A necessidade de criação do PNB foi levantada durante as discussões promovidas ao longo da implementação da PNAPO, sendo que a criação desse programa foi incluída entre as ações previstas para esta política. Este trabalho resgata o contexto de surgimento do PNB no âmbito das estratégias da PNAPO e os principais resultados dos seus primeiros anos de implementação para compreender até que ponto os rumos tomados pelo programa, após a sua instituição, estão contribuindo ou não para os objetivos desta política. Além disso, o estudo propõe identificar oportunidades para que o PNB possa efetivamente contribuir com a PNAPO, maximizando seus benefícios para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura orgânica e agroecológica do Brasil. A metodologia utilizada baseou-se em revisão de literatura, análise documental e levantamento de dados primários e secundários. Como resultado, observou-se que o enfraquecimento da PNAPO e a desestruturação dos seus mecanismos de execução, principalmente a partir da extinção das suas instâncias de gestão em 2019, resultaram em mudanças no desenho e enfoque do PNB em relação ao que havia sido pensado em sua concepção original. Assim, o escopo do programa expandiu-se para incluir também a agricultura convencional, especialmente culturas voltadas ao agronegócio. Isso levou a um desvio do objetivo central do PNB, que era inicialmente ampliar o acesso a bioinsumos para fortalecer a produção orgânica e agroecológica, passando a não priorizar o investimento em ações voltadas a essa finalidade e limitando o potencial de contribuição desse programa à política. Portanto, para que o PNB alcance o objetivo principal para o qual foi originalmente concebido, e considerando que os bioinsumos são ferramentas importantes para viabilizar esses sistemas de produção, é essencial restaurar as instâncias de diálogo entre os órgãos do governo e a sociedade civil para garantir o controle social e a participação nos planos e ações do PNB, bem como a alocação adequada de recursos orçamentários. Além disso, é fundamental promover uma maior articulação entre as instâncias de gestão da PNAPO e do PNB, alinhando as políticas públicas às demandas do setor, de forma que a implementação do programa esteja alinhada aos objetivos da PNAPO.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-10-24T18:54:31Z
2023-10-24T18:54:31Z
2023-10
dc.type.driver.fl_str_mv Texto para Discussão (TD)
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv POLICARPO, Mariana Aquilante; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; ALVES, Fábio; GUALDANI, Carla; PACÍFICO, Daniela Aparecida. O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades. Rio de Janeiro: Ipea, out. 2023. 70 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2933). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2933-port
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12416
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/51990/0013000003331
identifier_str_mv POLICARPO, Mariana Aquilante; SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; ALVES, Fábio; GUALDANI, Carla; PACÍFICO, Daniela Aparecida. O Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica : origem, contribuições e potencialidades. Rio de Janeiro: Ipea, out. 2023. 70 p. : il. (Texto para Discussão, n. 2933). DOI: http://dx.doi.org/10.38116/td2933-port
ark:/51990/0013000003331
url https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12416
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.source.none.fl_str_mv http://www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1815173055429738496