A Reformulação das transferências de renda no Brasil : simulações e desafios
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Data de Publicação: | 2021 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10892 |
Resumo: | O objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, ao debater os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade, e avaliar os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação. Simulamos a adoção de três modelos de benefícios não contributivos: i) um focalizado, pago aos mais pobres; ii) um universal, pago indistintamente a todos os brasileiros; e iii) um híbrido, com um componente pago universalmente às crianças e adolescentes de até 18 anos, e um componente focalizado, ofertado aos mais pobres acima dessa idade. Cada alternativa de modelo é considerada sob três cenários orçamentários: i) R$ 58 bilhões/ano; ii) R$ 120 bilhões/ano; e iii) R$ 180 bilhões/ano. Em todas as combinações modelo/orçamento, há substantivo aumento de cobertura em relação ao Bolsa Família. Os resultados das simulações indicam que os modelos fortemente progressivos (focalizado e híbrido) são mais efetivos na redução da pobreza e da desigualdade do que o universal. O híbrido, com resultados próximos aos estimados para o focalizado, tem a vantagem de fornecer proteção adicional para um grupo bastante vulnerável à pobreza (crianças e adolescentes). O trabalho também faz uma avaliação das dificuldades operacionais envolvidas na expansão de cobertura – em relação ao Bolsa Família – e busca analisar, de forma detalhada, as grandes dificuldades para viabilizar a expansão das transferências não contributivas do ponto de vista orçamentário, até mesmo no cenário fiscalmente neutro. Cenários orçamentários mais generosos poderiam ser viabilizados ao associar-se a expansão das transferências não contributivas às discussões de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) moderno, tal como proposto na reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a alterações voltadas para aumentar as alíquotas efetivas do IRPF pago pelos mais ricos. |
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A Reformulação das transferências de renda no Brasil : simulações e desafiosTexto para discussão (TD) 2701 : A Reformulação das transferências de renda no Brasil : simulações e desafiosIPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::Renda por TransferênciaIPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade SocialIPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Condições Econômicas::Padrão de Vida::PobrezaDesigualdadePobrezaTransferências de rendaO objetivo deste trabalho é apresentar simulações para o futuro das transferências não contributivas de renda no Brasil, ao debater os dilemas de cada desenho, estimando seus custos e possíveis impactos sobre a pobreza e a desigualdade, e avaliar os desafios operacionais e orçamentários para sua implementação. Simulamos a adoção de três modelos de benefícios não contributivos: i) um focalizado, pago aos mais pobres; ii) um universal, pago indistintamente a todos os brasileiros; e iii) um híbrido, com um componente pago universalmente às crianças e adolescentes de até 18 anos, e um componente focalizado, ofertado aos mais pobres acima dessa idade. Cada alternativa de modelo é considerada sob três cenários orçamentários: i) R$ 58 bilhões/ano; ii) R$ 120 bilhões/ano; e iii) R$ 180 bilhões/ano. Em todas as combinações modelo/orçamento, há substantivo aumento de cobertura em relação ao Bolsa Família. Os resultados das simulações indicam que os modelos fortemente progressivos (focalizado e híbrido) são mais efetivos na redução da pobreza e da desigualdade do que o universal. O híbrido, com resultados próximos aos estimados para o focalizado, tem a vantagem de fornecer proteção adicional para um grupo bastante vulnerável à pobreza (crianças e adolescentes). O trabalho também faz uma avaliação das dificuldades operacionais envolvidas na expansão de cobertura – em relação ao Bolsa Família – e busca analisar, de forma detalhada, as grandes dificuldades para viabilizar a expansão das transferências não contributivas do ponto de vista orçamentário, até mesmo no cenário fiscalmente neutro. Cenários orçamentários mais generosos poderiam ser viabilizados ao associar-se a expansão das transferências não contributivas às discussões de criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) moderno, tal como proposto na reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, a alterações voltadas para aumentar as alíquotas efetivas do IRPF pago pelos mais ricos.78 p. : ilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2021-10-21T17:16:35Z2021-10-21T17:16:35Z2021-09Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10892ark:/51990/001300000f7b7http://www.ipea.gov.br/desafiosreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessPaiva, Luís HenriqueBartholo, LetíciaSouza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira deOrair, Rodrigo Octáviopor2021-12-07T15:35:07Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10892Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2021-12-07T15:35:07Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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