Impactos do programa de aquisição de alimentos sobre a produção dos agricultores familiares

• Autor(a) principal: Sambuichi, Regina Helena Rosa
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Paula, Silvio da Rosa, Perin, Gabriela, Almeida, Ana Flávia Cordeiro Souza de, Gualdani, Carla, Marques, Felipe Jabali
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000fvbs
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11615
• topic: IPEA::Agricultura::Empresas Agrícolas::Fazendas::Empresas Agrícolas Familiares; IPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Alimento. Nutrição::Alimento::Segurança Alimentar; Agricultura familiar; Diversidade produtiva; Diferença-em-diferenças; Avaliação de política pública; Avaliação de impacto

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa do governo federal que foi criado para incentivar a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar e nutricional (Insan) de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto do PAA sobre o valor bruto e a diversidade da produção dos agricultores familiares participantes da principal modalidade do programa: a compra com doação simultânea (CDS). Para tanto, utilizou-se a estratégia empírica de diferença-em-diferenças (DID) combinada à técnica de balanceamento por entropia, utilizando microdados de registros administrativos de compras do PAA e microdados das unidades de produção agrária provenientes do cadastro da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para o período de 2009 a 2017. Os resultados obtidos indicam que o PAA-CDS contribuiu para o aumento médio da renda em 13,2%, beneficiando em maior magnitude os agricultores mais pobres, sendo observado um crescimento de 56,8% para os agricultores no 10o quantil de renda. Em relação à diversidade da produção, encontrou-se impacto positivo e significativo do programa sobre o índice de diversidade e o número de produtos, havendo também redução da especialização e da dependência da renda de um único produto. Estes resultados indicam que o desenho do programa é adequado para as suas principais finalidades, mostrando efetividade no seu objetivo de apoiar a agricultura familiar e combater a Insan no país.