Avaliação do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável

• Autor(a) principal: Castro, César Nunes de
• Data de Publicação: 2021
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000fbtp
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11009
• topic: IPEA::Ciência da Terra. Ciência Espacial::Hidrologia. água; IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Hídricos; IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável; IPEA::Ciência da Terra. Ciência Espacial::Clima::Zonas Climáticas::Zona Semi-Árida; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Semiárido; Programa Cisternas

Em 2012, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) da Organização das Nações Unidas (ONU), foram criados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); entre estes, o acesso à água potável e ao saneamento básico (desafio 6 dos ODS). No Brasil, o semiárido constitui a região onde o atingimento das metas do ODS 6 é mais desafiador. Ao longo das décadas de 1980 e 1990, uma nova proposta para lidar com a questão da escassez hídrica e das secas no semiárido começa a ganhar forma, sob a égide da ideia de convivência com o semiárido. Algumas abordagens inovadoras surgem a partir dessa perspectiva; por exemplo, a do uso de cisternas para o armazenamento da água das chuvas por parte da população rural dispersa do semiárido. O objetivo deste trabalho é analisar essa iniciativa desde seu surgimento antes de ser incorporada ao rol das políticas públicas do governo federal – até os dias atuais, à luz dos seus impactos para a região beneficiada e de sua contribuição para o ODS 6. Evidências apresentadas neste estudo indicam que a contribuição do Programa Nacional de Apoio à de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) para o atingimento das do ODS 6 é significativa. Em função das evidências registradas neste, e em muitos outros trabalhos, dos impactos positivos das cisternas para os beneficiados, em razão da essencialidade da água para a vida e do caráter humanitário de iniciativas em prover esse recurso para aqueles que não o têm, e em função das cisternas serem um dos meios menos dispendiosos, e mais efetivos, de gerar-se uma oferta mínima de água – preferencialmente não apenas para o consumo, mas também para a produção –, com o objetivo de atender aqueles extremamente necessitados no meio rural do semiárido, justifica-se a continuidade do Programa Cisternas, para quem sabe um dia mitigarem-se os efeitos mais nefastos das secas sobre a população do semiárido brasileiro: a sede e a fome.