Coordenação e relações intergovernamentais no SUS : o pacto pela saúde e o seu legado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jaccoud, Luciana de Barros
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Meneses, Aérica
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10240
Resumo: Este capítulo pretende apresentar os resultados da pesquisa que teve como objeto o instrumento de coordenação intergovernamental adotados no SUS com o Pacto pela Saúde, bem como os instrumentos de coordenação a ele associados e por ele reforçados. Trata-se de identificar como esses instrumentos, de natureza não financeira, operam na implementação do SUS e na garantia do acesso à atenção à saúde. Serão analisados o próprio pacto e aqueles instrumentos acolhidos por ele como estratégias de operacionalização da regionalização e de racionalização da gestão, incluindo a redução de redundância, lacunas e fragilidades nas ofertas de serviços e ações de saúde. Serão assim tratados, no Pacto pela Vida, o compromisso com indicadores sanitários e metas públicas, assim como, no Pacto de Gestão, os instrumentos de planejamento regional, o termo de compromisso de gestão (TCG) e a implantação das comissões intergestores regionais (CIRs).
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