Justiça social, equidade e necessidade em saúde

• Autor(a) principal: Porto, Silvia Marta
• Data de Publicação: 1995
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000d561
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9773
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Justiça Social; IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Classe Social::Desigualdade Social; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Subsídios de Previdência Social::Economia da Saúde; IPEA::Cultura. Sociedade::Ciências Sociais::Metodologia das Ciências Sociais::Indicadores Sociais; Sistemas de saúde; Justiça social; Equidade em saúde; Necessidade em saúde; Perfil demográfico

Este trabalho mostrará que atualmente, entre os princípios norteadores dos sistemas de saúde, pode-se dizer que a universalidade e a equidade são os que têm alcançado maior nível de consenso, ainda que em muitos casos sua validade se encontre restringida exclusivamente à definição formal de um direito, e na realidade não seja assegurado seu efetivo exercício. Também pode-se afirmar que o seu alcance está determinado pelos conceitos de justiça social adotados pelas sociedades e que sua implementação depende, como condição necessária ainda que não suficiente, da distribuição de recursos financeiros. Assim, neste capítulo serão abordados três aspectos relacionados com a temática da equidade. O primeiro, centrado nas diferentes teorias de justiça social elaboradas pela corrente de pensamento liberal, procurando identificar em cada caso o conceito de equidade que sustenta cada uma. O segundo, que se limita a sintetizar os distintos conceitos de equidade trabalhados pelos autores preocupados com esta temática. E o terceiro, relacionado com os indicadores e variáveis utilizados para o repasse de recursos financeiros, que objetivem um patamar distributivo mais equitativo.