Perfil das organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público em atividade no Brasil

• Autor(a) principal: Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
• Data de Publicação: 2020
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000dt4x
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10406
• topic: IPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Organizações Sociais::Sociedade Civil; IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Organizações Internacionais::Organizações Não-Governamentais; Organizações da sociedade civil (OSCs); Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)

As organizações da sociedade civil (OSCs) são instituições privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, autoadministradas, ou seja, capazes de gerenciar suas próprias atividades, e voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas. Algumas OSCs, entretanto, recebem, desde o fim da década de 1990, os títulos de Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Essas qualificações, de ordem jurídica, são outorgadas pela administração pública municipal, estadual ou federal para que a entidade possa receber benefícios de governos e órgãos públicos, na forma de estabelecimento de parcerias, dotações orçamentárias, isenções fiscais etc., para a realização de suas atividades que devem ser, necessariamente, de interesse coletivo da sociedade. Este documento apresenta dados sobre essas OS e Oscips, com o objetivo de traçar um breve perfil dessas instituições.