A Conta de estabilização de preços de combustíveis e a disponibilidade de recursos à sua estruturação : o Projeto de Lei nº 1.472/2021 em discussão
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Data de Publicação: | 2022 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11204 |
Resumo: | Nesta nota técnica, a proposta é discutir as fontes listadas à estrutura da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Como os valores destinados a essa finalidade não foram estimados, adotar-se-á uma abordagem alternativa, confrontando a dotação com o potencial de realização destas. O exercício, demonstrado no decorrer da investigação, pode embalar ou arrefecer as possibilidades de êxito, dependendo de quão compromissadas já estão essas fontes – compromisso como parâmetro à rigidez alocativa. Além disso, disponibiliza uma breve exposição sobre o tratamento dado à CEP-Combustível pelo PL nº 1.472/2021. Na seção 3, estima-se o potencial de realização das fontes vis-à-vis suas dotações, sinônimo, conforme já anunciado, de uma rigidez alocativa. Na seção 4 (considerações finais), apresentam-se as conclusões e as sugestões da nota técnica. |
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A Conta de estabilização de preços de combustíveis e a disponibilidade de recursos à sua estruturação : o Projeto de Lei nº 1.472/2021 em discussãoNota Técnica n. 4 (Dides) : A Conta de estabilização de preços de combustíveis e a disponibilidade de recursos à sua estruturação : o Projeto de Lei nº 1.472/2021 em discussãoIPEA::Indústria::Energia::Energia. Fontes de Energia. Combustíveis::CombustíveisIPEA::Comércio::Preços::Preços::Preços do PetróleoConta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)PL nº 1.472/2021EstruturaçãoRecursosNesta nota técnica, a proposta é discutir as fontes listadas à estrutura da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Como os valores destinados a essa finalidade não foram estimados, adotar-se-á uma abordagem alternativa, confrontando a dotação com o potencial de realização destas. O exercício, demonstrado no decorrer da investigação, pode embalar ou arrefecer as possibilidades de êxito, dependendo de quão compromissadas já estão essas fontes – compromisso como parâmetro à rigidez alocativa. Além disso, disponibiliza uma breve exposição sobre o tratamento dado à CEP-Combustível pelo PL nº 1.472/2021. Na seção 3, estima-se o potencial de realização das fontes vis-à-vis suas dotações, sinônimo, conforme já anunciado, de uma rigidez alocativa. Na seção 4 (considerações finais), apresentam-se as conclusões e as sugestões da nota técnica.18 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2022-06-08T21:03:10Z2022-06-08T21:03:10Z2022-06Nota Técnicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11204ark:/51990/001300000fj35http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.info:eu-repo/semantics/openAccessBassi, Camillo de Moraespor2022-06-08T21:03:10Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11204Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2022-06-08T21:03:10Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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Nesta nota técnica, a proposta é discutir as fontes listadas à estrutura da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis). Como os valores destinados a essa finalidade não foram estimados, adotar-se-á uma abordagem alternativa, confrontando a dotação com o potencial de realização destas. O exercício, demonstrado no decorrer da investigação, pode embalar ou arrefecer as possibilidades de êxito, dependendo de quão compromissadas já estão essas fontes – compromisso como parâmetro à rigidez alocativa. Além disso, disponibiliza uma breve exposição sobre o tratamento dado à CEP-Combustível pelo PL nº 1.472/2021. Na seção 3, estima-se o potencial de realização das fontes vis-à-vis suas dotações, sinônimo, conforme já anunciado, de uma rigidez alocativa. Na seção 4 (considerações finais), apresentam-se as conclusões e as sugestões da nota técnica. |
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