Devemos unificar as idades de elegibilidade das previdências urbana e rural?

• Autor(a) principal: Paiva, Luis Henrique
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Stivali, Matheus, Rangel, Leonardo Alves
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000c9f5
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8928
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Previdência Social – Geral::Previdência Social; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Subsídios de Previdência Social::Sistemas de Previdência Social; IPEA::Trabalho::Ocupações::Trabalhadores Rurais; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Subsídios de Previdência Social::Sistemas de Aposentadoria; Aposentadoria rural; Reforma previdenciária; Análise de sobrevivência

Trabalhadores e trabalhadoras rurais se aposentam por idade com cinco anos de antecedência em relação aos seus congêneres urbanos. O objetivo deste trabalho é avaliar se a unificação dessas idades faz sentido, em função da experiência internacional e dos riscos enfrentados por essas duas clientelas (que se traduziriam em maior vulnerabilidade social e menores expectativas de vida). O estudo baseou-se nos dados da Base de Benefícios Mantidos, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Subsidiariamente, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A experiência internacional indica que idades reduzidas para aposentadoria de trabalhadores rurais é, na melhor das hipóteses, algo muito raro. A análise de sobrevivência (procedimento de Kaplan-Meier e modelo de Cox) realizada a partir da Base de Benefícios Mantidos sugere que as variações das taxas de cessação por morte entre as clientelas urbana e rural é pouco relevante e, em geral, favorável à clientela rural. Finalmente, os trabalhadores rurais são minoria entre os que enfrentam as situações de vulnerabilidade social e de saúde. Não parece, portanto, haver justificativa para defender um esquema específico de proteção previdenciária para os trabalhadores rurais.