O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externas
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Data de Publicação: | 1997 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2207 |
Resumo: | A desoneração do ICMS incidente sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados e a possibilidade de dedução daquele imposto pago nas compras de bens de capital e de material de consumo não diretamente incorporado no processo produtivo — medidas recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional — correspondem a uma desvalorização “fiscal” que deverá aumentar a competitividade dos produtos comercializáveis brasileiros. O presente artigo apresenta uma estimativa da receita do ICMS sobre as exportações em 1994 e, seguida de uma avaliação do impacto da redução da carga fiscal sobre a balança comercial brasileira. |
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O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externasTexto para Discussão (TD) 465: O ICMS sobre as exportações brasileiras: uma estimativa da perda fiscal e do impacto sobre as vendas externasThe ICMS on Brazilian exports: an estimate of the tax loss and the impact on foreign salesICMS sobre as exportações brasileirasEstimativa da perda fiscalVendas externasImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)A desoneração do ICMS incidente sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados e a possibilidade de dedução daquele imposto pago nas compras de bens de capital e de material de consumo não diretamente incorporado no processo produtivo — medidas recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional — correspondem a uma desvalorização “fiscal” que deverá aumentar a competitividade dos produtos comercializáveis brasileiros. O presente artigo apresenta uma estimativa da receita do ICMS sobre as exportações em 1994 e, seguida de uma avaliação do impacto da redução da carga fiscal sobre a balança comercial brasileira.30 p.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Reis, Eustáquio J. (Colaborador)Lopez, Mauro Rezende (Colaborador)Rezende, Gervásio Castro de (Colaborador)Kume, HonorioPiani, Guida2013-11-25T14:33:14Z2013-11-25T14:33:14Z1997-03Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2207ark:/51990/0013000004qt5http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasil1994-1995Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Licença Comum: é permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2015-04-27T16:50:18Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2207Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2015-04-27T16:50:18Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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