Serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Araçatuba : análise da transferência da prestação municipal dos serviços para o prestador privado

• Autor(a) principal: Krause, Cleandro
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Boaventura, Keyla Araújo, Lara, Lauro de Aguiar, Antunes, Marilene Silva de Oliveira, Moraes, Victor Marcuz de
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000gtk3
• Texto Completo: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12187
• topic: IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento; IPEA::Ciência da Terra. Ciência Espacial::Hidrologia. água::Água::Abastecimento de Água; IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Sistemas Econômicos::Propriedades::Setor Privado; Saneamento Básico; Abastecimento de água

O artigo analisa o processo de fortalecimento da gestão e do planejamento de um município, seus indicadores e a evolução na transição para a prestação privada, bem como lacunas na regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário por meio do estudo de caso, a análise da transição no modelo de prestação dos serviços no município de Araçatuba (São Paulo), que passou, em 2012, de prestação essencialmente pública local para a prestação privada, mediante concessão plena. A partir da mudança da modalidade de prestação de serviço e implementação de modelo regulatório local, tem sido observada a melhoria dos indicadores do serviço no município, cabendo, neste momento, buscar evidências que corroborem e aprofundem essa avaliação.