Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1361 |
Resumo: | O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa. |
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Thorstensen, Vera Helena (Organizadora)Oliveira, Ivan Tiago Machado (Organizador)BrasilRússiaÍndiaChinaÁfrica do Sul2013-07-05T17:33:46Z2013-07-05T17:33:46Z2012http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1361O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa.Submitted by Elisa Teixeira de Souza (elisa.souza@ipea.gov.br) on 2013-07-01T20:19:41Z No. of bitstreams: 1 Livro_Os_Brics_na_OMC.pdf: 5766510 bytes, checksum: a5125e679041a0945f4adee199e8375e (MD5)Approved for entry into archive by Anna Ribeiro (anna.ribeiro@ipea.gov.br) on 2013-07-05T17:33:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Livro_Os_Brics_na_OMC.pdf: 5766510 bytes, checksum: a5125e679041a0945f4adee199e8375e (MD5)Made available in DSpace on 2013-07-05T17:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Livro_Os_Brics_na_OMC.pdf: 5766510 bytes, checksum: a5125e679041a0945f4adee199e8375e (MD5) Previous issue date: 2012476 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Os BRICS na OMC: políticas comerciais comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do SulThe BRICS in the WTO: compared trade policies to Brazil, Russia, India, China and South Africainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesswww.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABRBRICSOrganização Mundial do Comércio (OMC)Comércio internacionalhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1099porRealizar a análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a OMC como quadro de referência.Nota de conteúdo: introdução - cap. 1. Os BRICS como atores na Organização Mundial do Comércio / Vera Thorstensen; Daniel Ramos; Carolina Müller; Thiago Nogueira - cap. 2. O perfil dos BRICS no comércio internacional / Vera Thorstensen; Daniel Ramos; Carolina Müller; José André Stucchi; Thiago Nogueira; Fernanda Bertolaccini - cap. 3. Perfil tarifário dos BRICS / Abrão Miguel Árabe Neto; Fabrízio Sardelli Panzini; Frederico Arana Meira; José Luiz Pimenta Júnior - 4. Agricultura / Vera Thorstensen; Ivan Tiago Machado Oliveira; Daniel Ramos; Carolina Müller; Fernanda Bertolaccini - cap. 5. Barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias / Vera Thorstensen; Daniel Ricardo Castelan; Daniel Ramos; Carolina Müller - cap. 6. Defesa comercial / Vera Thorstensen; Daniel Ramos; Carolina Müller - cap. 7. Serviços / Vera Thorstensen; Ivan Tiago Machado Oliveira; Daniel Ricardo Castelan; Daniel Ramos; Carolina Müller; Thiago Nogueira - cap. 8. Propriedade intelectual / Vera Thorstensen; Daniel Ricardo Castelan; Daniel Ramos; Carolina Müller - cap. 9. Investimentos / Vera Thorstensen; Daniel Ricardo Castelan Daniel Ramos; Carolina Müller; José André Stucchi; Thiago Nogueira - cap. 10. Acordos plurilaterais / Vera Thorstensen; Ivan Tiago; Machado Oliveira; Daniel Ramos; Carolina Müller; Thiago Nogueira - cap. 11. Novos temas / Vera Thorstensen; Daniel Ramos; Carolina Müller; Thiago Nogueira - cap. 12. Acordos preferenciais de comércio / Vera Thorstensen; Belisa Eleotério - cap. 13. Atuação dos BRICS no órgão de solução de controvérsias da OMC / Abrão M. Árabe Neto; Jacqueline Spolador Lopes - cap. 14. Participação dos BRICS na rodada DOHA / Vera Thorstensen; Daniel Ricardo Castelan; Daniel Ramos; Carolina Müller - Os BRICS na OMC: sínteses e conclusõesReferências bibliográficas: possui referências bibliográficasAcesso AbertoLicença ComumN/AComércio InternacionalORIGINALLivro_Os_Brics_na_OMC.pdfLivro_Os_Brics_na_OMC.pdfapplication/pdf5766510http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1361/1/Livro_Os_Brics_na_OMC.pdfa5125e679041a0945f4adee199e8375eMD51TEXTLivro_Os_Brics_na_OMC.pdf.txtLivro_Os_Brics_na_OMC.pdf.txttext/plain1161540http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1361/2/Livro_Os_Brics_na_OMC.pdf.txt95db61e61c5417b9730855bde101b89bMD5211058/13612021-02-19 12:40:37.471Repositório InstitucionalPUB |
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