Atualização do mapeamento das encomendas tecnológicas no Brasil

• Autor(a) principal: Rauen, André Tortato
• Data de Publicação: 2019
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000cx0n
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9524
• topic: IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Compras do Governo; IPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Tecnologia::Tecnologia::Inovações Tecnológicas; IPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Tecnologia::Tecnologia::Mudança Tecnológica; Encomendas tecnológicas; Mapeamento; Compras públicas

Segundo Rauen e Barbosa (2019, p. 15), a encomenda tecnológica (ETEC) é "uma compra pública voltada para encontrar solução para determinado problema por meio de desenvolvimento tecnológico. Ou, formalmente, (...) tipos especiais de compras públicas diretas voltadas a situações muito específicas nas quais exista risco tecnológico". Ainda que seja um instrumento de política de inovação que atua pelo lado da demanda, a ETEC deve ser observada à luz dos contratos públicos, em especial das compras públicas, dependendo, assim, do acordo entre partes. Esta Nota Técnica tem por objetivo atualizar e revisar o mapeamento das ETECs realizado entre 2010 e 2015, tal como apresentado em Rauen (2017). Esse esforço de pesquisa se justifica em razão da necessidade de compreender como esse instrumento de política tecnológica e de inovação tem sido empregado no Brasil em face das significativas mudanças legais que sofreu nos últimos anos.