Inspeção do trabalho e evolução do emprego formal no Brasil

• Autor(a) principal: Corseuil, Carlos Henrique Leite
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Almeida, Rita K., Carneiro, Pedro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/0013000003m4f
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1064
• topic: Trabalho; Inspeção do trabalho; Emprego formal

Do final dos anos 1990 até o início dos anos 2000, os procedimentos de inspeção do trabalho no Brasil sofreram importantes mudanças em diversas dimensões, tornando-se, em geral, mais eficazes. É sabido que, num período subsequente, há um aumento significativo na taxa de crescimento do emprego formal. O objetivo deste trabalho é identificar em que medida o primeiro fato influenciou o segundo. Com este intento, são analisados dados municipais de 1996 a 2006, referentes, por um lado, à intensidade da inspeção do trabalho, e, por outro, à evolução dos componentes da variação do emprego formal. Estima-se uma relação positiva entre intensidade da inspeção e criação de postos de trabalho, quando usada a frequência da inspeção como proxy da intensidade, e negativa, quando usado um indicador de eficiência da inspeção como proxy da intensidade. Por sua vez, a destruição de postos de trabalho parece ser afetada apenas pela proxy de frequência.