Obstrução e processo decisório na Câmara dos Deputados: 1991 a 2010
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Data de Publicação: | 2014 |
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Texto Completo: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3014 |
Resumo: | Neste texto, explora-se como o gerenciamento da coalizão de governo e os atributos da dinâmica do conflito entre e intracoalizões, tanto de governo quanto de oposição, afetaram a incidência de movimentos de obstrução na Câmara dos Deputados de 1991 a 2010. Estes movimentos são operacionalizados pela porcentagem de votações nomi¬nais mensais relativas a requerimentos procedimentais que de alguma forma atrasam a decisão sobre uma proposição legislativa. Constata-se que a proporcionalidade da distribuição de cargos nos ministérios é eficiente em reduzir a obstrução em coalizões menores. Em coalizões maiores, este tipo de incentivo tem pouco efeito na redução de movimentos obstrucionistas. Coalizões de governo menores, mais coesas e mais bem gerenciadas são mais eficientes para reduzir entraves para as tomadas de decisão na Câmara dos Deputados que coalizões inchadas. |
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Obstrução e processo decisório na Câmara dos Deputados: 1991 a 2010Texto para Discussão (TD) 1957: Obstrução e processo decisório na Câmara dos Deputados: 1991 a 2010Obstruction and decision making in the House of Representatives: 1991-2010Câmara dos DeputadosProcesso decisório parlamentarObstrução parlamentarMovimentos obstrucionistas parlamentaresBase aliada governamentalNeste texto, explora-se como o gerenciamento da coalizão de governo e os atributos da dinâmica do conflito entre e intracoalizões, tanto de governo quanto de oposição, afetaram a incidência de movimentos de obstrução na Câmara dos Deputados de 1991 a 2010. Estes movimentos são operacionalizados pela porcentagem de votações nomi¬nais mensais relativas a requerimentos procedimentais que de alguma forma atrasam a decisão sobre uma proposição legislativa. Constata-se que a proporcionalidade da distribuição de cargos nos ministérios é eficiente em reduzir a obstrução em coalizões menores. Em coalizões maiores, este tipo de incentivo tem pouco efeito na redução de movimentos obstrucionistas. Coalizões de governo menores, mais coesas e mais bem gerenciadas são mais eficientes para reduzir entraves para as tomadas de decisão na Câmara dos Deputados que coalizões inchadas.39 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Crispim, Danilo Brijos (Fornecimento de dados)Nepomuceno, Carlos (Colaboração na montagem do banco de dados)Almeida, Acir (Comentários)Santos, Fabiano (Comentários)Santos, Manoel (Comentários)Cavalcante, Pedro (Comentários)Turgeon, Mathieu (Comentários)Samy, Alexandre (Comentários)Hiroi, TaekoRennó, Lucio2014-04-29T16:01:29Z2014-04-29T16:01:29Z2014Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3014ark:/51990/001300000hfp2www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasil1991-2010Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-02-23T13:11:17Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3014Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-02-23T13:11:17Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false |
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