Coordenação e territórios no Suas : o caso do Paif

• Autor(a) principal: Jaccoud, Luciana de Barros
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10255
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Social::Política Social::Política Social; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Subsídios de Previdência Social::Gastos Sociais; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços Sociais::Assistência Social; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif); Sistema Único de Assistência Social (Suas); Centros de Referência da Assistência Social (Cras); Benefícios e serviços socioassistenciais; Gasto com a assistência social

Este capítulo analisa a implantação dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e de seu principal apoio, o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). O Paif, ofertado obrigatoriamente pelos Cras, teve suas normativas e orientações emanados do governo federal. O serviço é executado pelos municípios, em territórios tidos como vulneráveis, e objetiva fortalecer os vínculos e a função protetiva das famílias, promover acesso às demais ofertas da assistência social – seja em serviços ou benefícios –, favorecer a autonomia e as relações sociais e comunitárias. Em que pese a influência dos instrumentos de coordenação progressivamente adotados pelo nível federal, a implementação do Paif ganhou contornos diversos, para os quais podem ter influído os arranjos estaduais, como um segundo nível de coordenação. Para a análise, também foi considerado o nível intramunicipal, cujas diretrizes e interpretações ganham corpo quando do planejamento da ação e do processo de coordenação das equipes de implementação. Por outro lado, cabe não perder de vista que, assim como os Cras, o Paif transita entre territórios heterogêneos, segmentos populares diversos e demandas diferenciadas, que, apresentadas e contrapostas ao poder público ou priorizadas por este, também parecem tensionar e influenciar as abordagens, as categorias e os próprios instrumentos de operacionalização e de coordenação mobilizados para a promoção da implementação daquele serviço.