Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Dyogo
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Lozardo, Ernesto, Sachsida, Adolfo, Ywata, Alexandre Xavier de Carvalho
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480
Resumo: Este capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo.
id IPEA_c69947368212ce7e79df54adc9171b06
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8480
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributárioIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas TributáriosIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::TributaçãoReforma tributáriaCarga tributáriaSistema bifásico de tributaçãoTributos não cumulativosEste capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo.p. 11-21Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)2018-07-05T15:31:33Z2018-07-05T15:31:33Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEAhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8379BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessOliveira, DyogoLozardo, ErnestoSachsida, AdolfoYwata, Alexandre Xavier de Carvalhopor2018-07-06T06:05:16Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/8480Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2024-07-12T12:07:55.472031Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
title Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
spellingShingle Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
Oliveira, Dyogo
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
Reforma tributária
Carga tributária
Sistema bifásico de tributação
Tributos não cumulativos
title_short Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
title_full Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
title_fullStr Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
title_full_unstemmed Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
title_sort Uma Proposta de tributação bifásica : simplificação, agilidade e diminuição do contencioso tributário
author Oliveira, Dyogo
author_facet Oliveira, Dyogo
Lozardo, Ernesto
Sachsida, Adolfo
Ywata, Alexandre Xavier de Carvalho
author_role author
author2 Lozardo, Ernesto
Sachsida, Adolfo
Ywata, Alexandre Xavier de Carvalho
author2_role author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Dyogo
Lozardo, Ernesto
Sachsida, Adolfo
Ywata, Alexandre Xavier de Carvalho
dc.subject.por.fl_str_mv IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
Reforma tributária
Carga tributária
Sistema bifásico de tributação
Tributos não cumulativos
topic IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Sistemas Tributários
IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
Reforma tributária
Carga tributária
Sistema bifásico de tributação
Tributos não cumulativos
description Este capítulo propõe uma reforma tributária capaz de manter a carga tributária atual inalterada, mas ao mesmo tempo gerando uma enorme simplificação no sistema de tributos. A ideia básica é o estabelecimento de um modelo bifásico de tributação. Na seção 2, apresenta um panorama dos principais problemas da atual tributação federal sobre o consumo, principalmente no que diz respeito às dificuldades de creditamento dos tributos não cumulativos. Na seção 3, traz mais detalhes sobre a operacionalização do sistema bifásico proposto. A seção 4 apresenta o cálculo das alíquotas necessárias para manter a carga tributária nos padrões atuais, e a seção 5 analisa a necessidade de conciliar o sistema com os atuais regimes especiais de tributação, tais como Zona Franca de Manaus, Simples Nacional e Lucro Presumido. Por fim, a seção 6 conclui o estudo.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-05T15:31:33Z
2018-07-05T15:31:33Z
2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bookPart
format bookPart
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480
url http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8480
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8379
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)
dc.source.none.fl_str_mv http://www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1804387523603988480

Registros relacionados