A Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana da Baixada Santista : avanços e desafios : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

• Autor(a) principal: Saleme, Edson Ricardo
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Carriço, José Marques, Rios, Lenimar Gonçalves, Viana, Mônica Antonia
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10443
• topic: IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Urbana; IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade; IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planos Urbanos; Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI); Regiões metropolitanas; Estatuto da Metrópole; Cooperação interfederativa; Soluções de governança

Apresenta-se um painel acerca da governança da RM da Baixada Santista, no âmbito da quinta etapa do projeto Governança Metropolitana no Brasil, com foco em seu componente B (processo de contratação, elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RM da Baixada Santista). Com essa finalidade, na seção 2, será discutido o processo de implementação dos instrumentos de política urbana no contexto da cooperação interfederativa, com vistas a dar continuidade ao acompanhamento do processo local de elaboração e implementação do PDUI-BS. Na seção 3, será apresentado o contexto da compatibilização entre esse plano e os planos diretores dos municípios integrantes da região. Na seção 4, será revelado o mapeamento de conflitos de uso do solo, identificando-os e classificando-os por tipologias, além de apontar desafios e soluções a partir de estudos de caso. Na sequência, serão realizadas as considerações finais. As análises e a realização deste relatório foram fruto da parceria de dois grupos de pesquisa da Universidade Católica de Santos(UniSantos), de forma integrada e interdisciplinar: Direito Ambiental de Cidades, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional, e o Observatório Socioespacial da Baixada Santista, do curso de graduação e do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo.