Uma Agenda para o crescimento econômico e a redução da pobreza

• Autor(a) principal: Levy, Paulo Mansur (Organizador)
• Data de Publicação: 2006
• Outros Autores: Villela, Renato (Organizador), Barros, Ricardo Paes de, Carvalho, Mirela de, Marinho, Alexandre, Franco, Samuel, Mendonça, Rosane Silva Pinto de, Tafner, Paulo, Motta, Ronaldo Seroa da, Salgado, Lucia Helena, Fiuza, Gabriel, Pinheiro, Armando Castelar, Ramos, Lauro Roberto Albrecht, Kume, Honorio, Piani, Guida, Miranda, Pedro, Giambiagi, Fabio
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/0013000001x6v
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1823
• topic: Políticas públicas para o crescimento econômico; Políticas públicas para o combate à pobreza e desigualdade; Desenvolvimento econômico; Desenvolvimento social; Reformas políticas

O presente texto sistematiza uma agenda de propostas de políticas públicas elaboradas no âmbito da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea. Tais propostas têm como foco básico o binômio crescimento econômico e combate à pobreza e desigualdade, levando também em conta a estabilidade de preços e a sustentabilidade macrofiscal. Primeiramente, são discutidos os desafios a serem enfrentados pelas políticas públicas, lançando mão de comparações internacionais. Em seguida, as propostas são apresentadas de forma condensada e consistente. No caso das políticas sociais, em que se busca maior eficiência através da integração e focalização, são discutidos os programas de transferência de renda, a (limitada) efetividade do salário mínimo na redução da desigualdade e da pobreza, o sistema brasileiro de saúde e a educação superior. Com relação às políticas voltadas para o aumento da eficiência econômica e da competitividade, são abordadas questões de natureza regulatória associadas ao próprio funcionamento das agências reguladoras e aos setores de aviação civil, petróleo e gás natural, telecomunicações, energia elétrica e saneamento. Ainda com relação às questões de eficiência e competitividade, discutem-se as reformas do judiciário e a trabalhista, bem como políticas de comércio exterior. Em termos de política macroeconômica, propõe-se um plano de longo prazo (abrangendo um período de 12 anos) com foco nas seguintes questões: aperfeiçoamento do regime de metas de inflação reforma previdenciária e reforma fiscal. Apresenta-se também um cenário para as principais variáveis macroeconômicas até 2018, na hipótese de adoção das medidas propostas. O documento apresentada as contribuições assinadas pelos técnicos da Dimac que serviram de base a esta agenda de longo prazo.