O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Lourdes de Alcantara
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
dARK ID: ark:/51990/001300000cm37
Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9222
Resumo: Este capítulo parte da análise jurídica dos dispositivos que atualmente regulam o cadastro ambiental rural (CAR) e as cotas de reserva ambiental (CRAs), bem como da literatura aplicada ao tema. O objetivo é propiciar a análise e a identificação de alguns aspectos controversos considerados importantes, como alternativa para assegurar que estes possam, efetivamente, viabilizar a regularização de propriedades em áreas rurais com déficit de vegetação, contribuindo para tornar efetivas as normas e os princípios sistematizados na nova Lei Florestal brasileira. Além das questões energéticas, as políticas públicas relacionadas à questão florestal encontram-se no centro das preocupações ambientais da atualidade, desafiando a adoção de medidas aptas a implementar o conceito de desenvolvimento sustentável.
id IPEA_e15f9849d10ace65d8090662c85deec8
oai_identifier_str oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9222
network_acronym_str IPEA
network_name_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository_id_str
spelling O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementaçãoIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento SustentávelIPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Naturais CompartilhadosIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Rurais::Desenvolvimento RuralIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::RegulamentaçõesLegislação florestalMeio ambiente sustentávelDesmatamento aceleradoCódigo FlorestalAspectos fundiáriosAtividades poluidorasCadastro ambiental rural (CAR)Cotas de reserva ambiental (CRAs)Este capítulo parte da análise jurídica dos dispositivos que atualmente regulam o cadastro ambiental rural (CAR) e as cotas de reserva ambiental (CRAs), bem como da literatura aplicada ao tema. O objetivo é propiciar a análise e a identificação de alguns aspectos controversos considerados importantes, como alternativa para assegurar que estes possam, efetivamente, viabilizar a regularização de propriedades em áreas rurais com déficit de vegetação, contribuindo para tornar efetivas as normas e os princípios sistematizados na nova Lei Florestal brasileira. Além das questões energéticas, as políticas públicas relacionadas à questão florestal encontram-se no centro das preocupações ambientais da atualidade, desafiando a adoção de medidas aptas a implementar o conceito de desenvolvimento sustentável.p. 45-77Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2019-05-17T14:51:35Z2019-05-17T14:51:35Z2016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9222ark:/51990/001300000cm37http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEACapítulo publicado em: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei/Organizadores: Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques, Regina Helena Rosa Sambuichi - Rio de Janeiro: Ipea, 2016.BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessMachado, Lourdes de Alcantarapor2019-05-17T14:51:35Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9222Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2019-05-17T14:51:35Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
dc.title.none.fl_str_mv O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
title O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
spellingShingle O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
Machado, Lourdes de Alcantara
IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável
IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Naturais Compartilhados
IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Rurais::Desenvolvimento Rural
IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações
Legislação florestal
Meio ambiente sustentável
Desmatamento acelerado
Código Florestal
Aspectos fundiários
Atividades poluidoras
Cadastro ambiental rural (CAR)
Cotas de reserva ambiental (CRAs)
title_short O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
title_full O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
title_fullStr O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
title_full_unstemmed O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
title_sort O Cadastro ambiental rural e as cotas de reserva ambiental no novo Código Florestal : uma análise de aspectos legais essenciais para a sua implementação
author Machado, Lourdes de Alcantara
author_facet Machado, Lourdes de Alcantara
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Machado, Lourdes de Alcantara
dc.subject.por.fl_str_mv IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável
IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Naturais Compartilhados
IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Rurais::Desenvolvimento Rural
IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações
Legislação florestal
Meio ambiente sustentável
Desmatamento acelerado
Código Florestal
Aspectos fundiários
Atividades poluidoras
Cadastro ambiental rural (CAR)
Cotas de reserva ambiental (CRAs)
topic IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Ecologia::Ecologia::Desenvolvimento Sustentável
IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Recursos Naturais::Tipos de Recursos Naturais::Recursos Naturais Compartilhados
IPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Rurais::Desenvolvimento Rural
IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações
Legislação florestal
Meio ambiente sustentável
Desmatamento acelerado
Código Florestal
Aspectos fundiários
Atividades poluidoras
Cadastro ambiental rural (CAR)
Cotas de reserva ambiental (CRAs)
description Este capítulo parte da análise jurídica dos dispositivos que atualmente regulam o cadastro ambiental rural (CAR) e as cotas de reserva ambiental (CRAs), bem como da literatura aplicada ao tema. O objetivo é propiciar a análise e a identificação de alguns aspectos controversos considerados importantes, como alternativa para assegurar que estes possam, efetivamente, viabilizar a regularização de propriedades em áreas rurais com déficit de vegetação, contribuindo para tornar efetivas as normas e os princípios sistematizados na nova Lei Florestal brasileira. Além das questões energéticas, as políticas públicas relacionadas à questão florestal encontram-se no centro das preocupações ambientais da atualidade, desafiando a adoção de medidas aptas a implementar o conceito de desenvolvimento sustentável.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016
2019-05-17T14:51:35Z
2019-05-17T14:51:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bookPart
format bookPart
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9222
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/51990/001300000cm37
url http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9222
identifier_str_mv ark:/51990/001300000cm37
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Capítulo publicado em: Mudanças no código florestal brasileiro: desafios para a implementação da nova lei/Organizadores: Ana Paula Moreira da Silva, Henrique Rodrigues Marques, Regina Helena Rosa Sambuichi - Rio de Janeiro: Ipea, 2016.
dc.rights.driver.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
publisher.none.fl_str_mv Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.source.none.fl_str_mv http://www.ipea.gov.br
reponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron:IPEA
instname_str Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
instacron_str IPEA
institution IPEA
reponame_str Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
collection Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
repository.mail.fl_str_mv suporte@ipea.gov.br
_version_ 1815173090057912320

Registros relacionados