Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, André Gambier
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Di Benedetto, Roberto
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
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Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6250
Resumo: Este texto está focado em dois aspectos principais. Primeiramente, na apresentação de informações que permitam identificar os obstáculos enfrentados pelas execuções judiciais trabalhistas. Adicionalmente, na exposição de dados que ajudem a estimar o valor do passivo acumulado nas execuções não pagas. Sobre este último aspecto, o trabalho disponibiliza informações que ajudam a estimar o valor necessário para a estruturação financeira do Fundo Garantidor de Execuções Trabalhistas (Funget). Este fundo, criado na Reforma da Justiça (Emenda Constitucional no 45 de 2004), parece demandar um valor relativamente modesto, o que pode facilitar sua estruturação em um futuro próximo.
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spelling Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalhoTexto para Discussão (TD) 2140 : Insumos para a regulamentação do Funget : informações sobre execuções na justiça do trabalhoIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Legislação TrabalhistaIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito do TrabalhoJustiça do TrabalhoExecução trabalhistaFundo Garantidor de Execuções Trabalhistas (Funget)Este texto está focado em dois aspectos principais. Primeiramente, na apresentação de informações que permitam identificar os obstáculos enfrentados pelas execuções judiciais trabalhistas. Adicionalmente, na exposição de dados que ajudem a estimar o valor do passivo acumulado nas execuções não pagas. Sobre este último aspecto, o trabalho disponibiliza informações que ajudam a estimar o valor necessário para a estruturação financeira do Fundo Garantidor de Execuções Trabalhistas (Funget). Este fundo, criado na Reforma da Justiça (Emenda Constitucional no 45 de 2004), parece demandar um valor relativamente modesto, o que pode facilitar sua estruturação em um futuro próximo.49 p. : il.Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)2016-04-26T13:48:34Z2016-04-26T13:48:34Z2015-10Texto para Discussão (TD)info:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6250ark:/51990/0013000008hs7http://www.ipea.gov.brreponame:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)instname:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)instacron:IPEABrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.info:eu-repo/semantics/openAccessCampos, André GambierDi Benedetto, Robertopor2016-04-27T06:01:25Zoai:repositorio.ipea.gov.br:11058/6250Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.ipea.gov.br/oai/requestsuporte@ipea.gov.bropendoar:2016-04-27T06:01:25Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)false
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