Planejamento Brasil século XXI : inovação institucional e refundação administrativa : elementos para o pensar e o agir

• Autor(a) principal: Cardoso Jr., José Celso Pereira (Organizador)
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5253
• topic: IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Planejamento Estratégico; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Planejamento Estadual; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Estado::Programas Governamentais; Administração pública; Gestão governamental; Planejamento federal; Inovação institucional; Participação social; Planos plurianuais

Discute temas relacionados ao pensamento estratégico nacional de longo prazo, à emergência de novos padrões de relacionamento socioestatal na quadra atual de adensamento democrático do país e aos aspectos ligados ao desafio brasileiro de se legislar para o desenvolvimento. Formula propostas práticas ao PPA 2020-2023 e provavelmente a seus subsequentes. Reforça a necessidade de se buscar maior proximidade entre os processos formais (niti) e reais (nyaya) de governo. Esclarece sobre os arranjos institucionais e as carreiras públicas principais a comporem parte indispensável das capacidades estatais federais de planejamento e gestão na atualidade brasileira. Apresenta reflexões e propostas com vistas a: i) tornar a administração pública brasileira mais permeável e participativa, ou até mesmo deliberativa, tanto em seus métodos cotidianos de trabalho como em seus objetivos estratégicos; ii) tornar a participação popular, em particular a vertente propositiva das conferências nacionais, parte integrante do processo de formulação e planejamento estratégico de governo; e iii) valendo-se, para tanto, de metodologias e ferramentas de diálogo e pactuação sociais, ser capaz de ajudar nos momentos específicos de formulação dos PPAs, como ainda de transformar a participação social em processo efetivo de governo ao longo dos ciclos de políticas públicas. Por fim, algumas outras propostas metodológicas são introduzidas para realçar a importância de instrumentos e modelos de conexão da participação social e governo aberto do sistema de controle interno e do monitoramento estratégico de políticas públicas às tarefas da integração de agendas e retroalimentação de cada um desses processos de governo com o grande projeto de desenvolvimento nacional.