As Medidas não tarifárias constituem barreiras ao comércio? : uma abordagem global e multissetorial

• Autor(a) principal: Carneiro, Flavio Lyrio
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Nonnenberg, Marcelo José Braga, Azevedo, Mateus de, Andrade, Gerlane Gonçalves de, Martins, Michelle Márcia Viana, Bispo, Scarlett Queen Almeida, Silva, João Vitor Borges da, Pedrosa, Fernanda de Araújo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000fjj7
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11223
• topic: IPEA::Comércio::Comércio Internacional::Proteção Comercial::Barreiras não Tarifárias; IPEA::Comércio::Comércio Internacional; IPEA::Condições Econômicas. Pesquisa Econômica. Sistemas Econômicos::Econômica::Pesquisa Econômica::Modelos Econômicos; Medidas não tarifárias; Comércio internacional;; Modelo gravitacional

Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de medidas não tarifárias (MNTs) sobre o comércio internacional, a partir de um modelo gravitacional estrutural com 77 exportadores, 63 importadores e todos os produtos desagregados a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). Ao contrário de boa parte dos estudos que se dedicam a este tipo de análise, optou-se por avaliar o efeito de cada tipo de medida individualmente, de maneira tão desagregada quanto possível, a dois dígitos da classificação elaborada pela United Nations Conference on Trade and Development (Unctad), totalizando 64 MNTs. Os resultados obtidos confirmam a ambiguidade esperada, encontrando tanto efeitos positivos quanto negativos, a depender do tipo de medida e da natureza do produto. A maior parte das medidas não só apresentou efeitos estatisticamente significantes, o que pode indicar sua irrelevância sobre a magnitude dos fluxos comerciais, como também pode decorrer das limitações da base de dados ou da própria metodologia adotada. Algumas MNTs apresentaram efeito negativo, incluindo algumas cujo propósito é claramente protecionista, como quota; contudo, em praticamente todos os capítulos da classificação de MNT, há tanto medidas com efeito positivo quanto negativo, de modo que, mesmo entre medidas de natureza similar, a ambiguidade permanece – o que reforça a necessidade de se examinar o efeito das medidas de maneira bastante desagregada, sob pena de se encontrarem resultados espúrios ao se agregarem, a uma mesma variável indicadora, medidas que tenham efeitos em direções distintas.