Parcerias público-privadas : uma alternativa para a educação brasileira

• Autor(a) principal: Fernandez, Rodrigo Nobre
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Rosa, Taciane Coutinho da, Carraro, André, Shikida, Claudio Djissey, Carvalho, Áurea Regina Evangelista Soares Franco de
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
• dARK ID: ark:/51990/001300000d5dr
• Texto Completo: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9767
• topic: IPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Financiamento da Educação; IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Administração do Ensino; IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas; Parcerias público-privadas; Educação; Infraestrutura

Neste trabalho, fez-se um estudo dos contratos de concessão na modalidade de parceria público-privada (PPP) no setor educacional, analisando os primeiros resultados dos contratos pioneiros existentes no Brasil. São apresentados alguns modelos de contratos empregados internacionalmente (vouchers e charters) para discutir a possibilidade de utilização de PPPs no contexto brasileiro. Desse modo, analisa-se o caso de uma PPP brasileira na área educacional, na cidade de Belo Horizonte. Como principais resultados dessa parceria, estão a redução no tempo de construção da escola e o maior tempo que diretores se dedicam para atividades pedagógicas. Não existe ainda avaliação de impacto sobre a qualidade do ensino.