Licenciamento de reatores: proposta de uma estrutura regulat??ria integrada com abordagem em qualidade e meio ambiente para reatores de pesquisa no Brasil

• Autor(a) principal: SERRA, REYNALDO C.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Título da fonte: Repositório Institucional do IPEN
• Texto Completo: http://repositorio.ipen.br/handle/123456789/23656
• topic: brazil; research reactors; reactor licensing; licensing regulations; atomic energy laws; brazilian cnen; reactor safety; standards; environmental quality; environmental protection

Este trabalho apresenta uma proposta para implementa????o de uma estrutura regulat??ria integrada com abordagem em qualidade e meio ambiente no processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa no Brasil. A proposta foi desenvolvida a partir do estudo de processos de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa de diversos pa??ses Membros da Ag??ncia Internacional de Energia At??mica. Ap??s esta fase, realizou-se um estudo comparativo destes processos com o processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa Brasileiro, para identifica????o boas pr??ticas (aspectos positivos), poss??veis lacunas existentes e ent??o apresentar uma proposta para gest??o integrada em qualidade e meio ambiente, com o objetivo de contribuir com um novo esquema para o processo de licenciamento no Brasil. A revis??o da literatura considerou os seguintes reatores nucleares de pesquisa: Jules-Horowitz e OSIRIS (Fran??a), Hanaro (Cor??ia do Sul), Maples 1 e 2 (Canada), OPAL (Austr??lia), Pallas (Holanda), ETRR-2 (Egito) e IEA-R1 (Brasil). O atual processo de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa ?? conduzido por dois ??rg??os regulat??rios: a Comiss??o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renov??veis (IBAMA). A CNEN ?? respons??vel pelas quest??es nucleares, enquanto o IBAMA pelas quest??es ambientais. Para apoiar o trabalho, foram aplicados um instrumento de pesquisa e entrevistas, constru??das com base na atual estrutura regulat??ria adotada para os quatro reatores de pesquisa existentes no Brasil. Atualmente, o processo de licenciamento nuclear para reatores de pesquisa no Brasil possui seis fases e o processo ambiental somente tr??s fases. Um estudo da correla????o entre estas fases fundamentou a proposta de uma nova estrutura regulat??ria integrada em qualidade e meio ambiente com quatro fases harmonizadas, reduzindo potencialmente os atrasos nos processos de licenciamento de reatores nucleares de pesquisa.