Contribui????o ao estudo do valor, das perspectivas e da efetividade do mecanismo de desenvolvimento limpo no protocolo de Kyoto

• Autor(a) principal: MORAES, LUIZ A.G. de
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Título da fonte: Repositório Institucional do IPEN
• Texto Completo: http://repositorio.ipen.br/handle/123456789/11688
• topic: climatic change; kyoto protocol; sustainable development

Esta disserta????o trata da hist??ria e caracter??sticas do Protocolo de Kyoto (PK), seguido do estudo do valor, das perspectivas e da efetividade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), definido pelo Artigo 12 daquele Protocolo ?? Conven????o Quadro das Na????es Unidas sobre Mudan??a do Clima (CQNUMC). Nesse prop??sito, foram desenvolvidas an??lises conceituais das pretens??es, possibilidades, valor e mesmo das equivoca????es do MDL. A grande import??ncia desse instrumento acaba demonstrada que n??o ?? o seu objetivo primeiro, de auxilio nos compromissos dos pa??ses desenvolvidos (PDs), mas sim as diversas vantagens que promove para os pa??ses em desenvolvimento (PEDs). Esse instrumento de flexibiliza????o, que foi concebido para auxiliar o cumprimento das obriga????es (redu????o das emiss??es de CO2) dos pa??ses desenvolvidos (PDs) no Protocolo, pode ir muito al??m, com projetos de desenvolvimento sustent??vel (social, econ??mico, ??tnico, cultural, t??cnico e ambientalmente) adequados e favor??vel aos PEDs. Seus projetos podem e deve travar um bom combate ?? pobreza, o que garante tamb??m um avan??o correto na persegui????o do controle das causas e efeitos das mudan??as clim??ticas. O MDL permeia todas essas quest??es e constitui o instrumento j?? presente e de conscientiza????o, para trazer a necess??ria capacidade financeira e tecnol??gica do Norte ao encontro do Sul para que todas essas pretens??es possam ocorrer.