Descarte de res??duos qu??micos na Regi??o Metropolitana de S??o Paulo, seus impactos socioambientais - uma proposta de pol??tica p??blica para enfrentamento de situa????es emergenciais

• Autor(a) principal: GOUVEIA, JORGE L.N.
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Título da fonte: Repositório Institucional do IPEN
• Texto Completo: http://repositorio.ipen.br/handle/123456789/25299
• topic: brazil; chemical wastes; waste disposal; waste processing; environmental impacts; social impact; emergency plans

O descarte de res??duos qu??micos ?? uma pr??tica lesiva ao meio ambiente e ?? sa??de da popula????o. Nesse trabalho foi realizado levantamento dos impactos socioambientais com base nos registros de descartes de res??duos qu??micos da Companhia Ambiental do Estado de S??o Paulo - CETESB, no per??odo de 2005 a 2013, tomando como refer??ncia a Regi??o Metropolitana de S??o Paulo - RMSP, em especial as cidades de S??o Paulo e Guarulhos. Dentre os resultados que nortearam o trabalho se destacam a caracteriza????o da pr??tica de descarte de res??duos qu??micos, sobrepondo a mapas tem??ticos georreferenciados de rodovias e recursos h??dricos. Tamb??m por meio de pesquisa dirigida aos principais atores intervenientes dos cen??rios acidentais,foi poss??vel conhecer os processos atuais de interven????o e de tratamento, aplicados nos descartes de res??duos qu??micos nas esferas municipais e estaduais. Nesse contexto, o Decreto Estadual n?? 59.263/2013, que regulamenta a Lei n?? 13.577/2009 sobre a prote????o da qualidade do solo e gerenciamento de ??reas contaminadas criou o Fundo Estadual para Preven????o e Remedia????o de ??reas Contaminadas (FEPRAC), destinado ?? identifica????o e remedia????o das ??reas ??rf??s. O FEPRAC apresentase como um instrumento econ??mico capaz de elidir o perigo nos casos de emerg??ncias qu??micas envolvendo o descarte de res??duos sem a identifica????o do respons??vel.