Fragilidade Júridica na Preservação do Patrimônio Ambiental e Cultural no Brasil: Estudo de caso da rota paleontológica do Rio Grande do Sul

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lavor, Anna Ariane Araújo de
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Silva, Antônio Carlos Alves da, Ribeiro, Mariana Emídio Oliveira, Turatti, Luciana
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: ID on line. Revista de psicologia
Texto Completo: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/821
Resumo: Este artigo se propôs a analisar a fragilidade jurídica na preservação do patrimônio ambiental e cultural brasileiro, à partir de um estudo de caso, através de uma pesquisa bibliográfica e de campo. Verificou-se que no Brasil existem diversas leis que protegem estes bens, porém com graves falhas na fiscalização, somadas às diversas ações protetivas mal planejadas, expondo o patrimônio público a uma destruição precoce.  O presente artigo aborda diversas situações onde o resguardo do patrimônio e a sua fiscalização fracassaram e outras exitosas no intuito de preservação deste patrimônio. 
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