O Direito à Água e sua Proteção Jurídica: Desafios do Direito Ambiental na Contemporaneidade / The Right to Water and its Legal Protection: Environmental Law Challenges in Contemporary
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | ID on line. Revista de psicologia |
Texto Completo: | https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/3097 |
Resumo: | Resumo: literatura tem apresentado diversos modelos de gestão dos recursos hídricos, diferenciando-os em função das características políticas, econômicas, sociais, econômicas e culturais da região considerada para sua aplicação. Porém, existe a necessidade de entender que devemos considerar independente de que características e peculiaridades existam nas diferentes regiões do planeta, premissas consensuais em qualquer modelo que adote, pois passa a reconhecer a natureza sistêmica do ciclo hidrológico e a necessidade de incorporar uma abordagem sustentável dos recursos hídricos e meio ambiente. Este artigo desenvolverá uma abordagem de gestão que considera estes pressupostos como fundamentais na consecução de um modelo de gestão para os recursos hídricos tomando a si a experiência brasileira, para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para gestão e possível racionamento de água, sem prejudicar a população, enfatizando seus direitos civis e constitucionais. Como também conscientizar a população que a água é um bem finito que deve ser preservado não só pelo Poder Público como por cada um de nós para que assim possamos ter esse bem por muito mais tempo e até mesmo pensando nas gerações futuras que também precisaram desse bem para sobreviver. |
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O Direito à Água e sua Proteção Jurídica: Desafios do Direito Ambiental na Contemporaneidade / The Right to Water and its Legal Protection: Environmental Law Challenges in ContemporaryMeio ambiente; Recursos Hídricos; Preservação; LegislaçãoResumo: literatura tem apresentado diversos modelos de gestão dos recursos hídricos, diferenciando-os em função das características políticas, econômicas, sociais, econômicas e culturais da região considerada para sua aplicação. Porém, existe a necessidade de entender que devemos considerar independente de que características e peculiaridades existam nas diferentes regiões do planeta, premissas consensuais em qualquer modelo que adote, pois passa a reconhecer a natureza sistêmica do ciclo hidrológico e a necessidade de incorporar uma abordagem sustentável dos recursos hídricos e meio ambiente. Este artigo desenvolverá uma abordagem de gestão que considera estes pressupostos como fundamentais na consecução de um modelo de gestão para os recursos hídricos tomando a si a experiência brasileira, para embasar o desenvolvimento de políticas públicas para gestão e possível racionamento de água, sem prejudicar a população, enfatizando seus direitos civis e constitucionais. Como também conscientizar a população que a água é um bem finito que deve ser preservado não só pelo Poder Público como por cada um de nós para que assim possamos ter esse bem por muito mais tempo e até mesmo pensando nas gerações futuras que também precisaram desse bem para sobreviver. INSTITUTO PERSONA DE EDUCAÇÃO SUPERIORMoreira, Marilia LimaMiguel, Joelson RodriguesMatos, Raimundo Giovanni França2021-05-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/309710.14295/idonline.v15i55.3097ID on line. Revista de psicologia; v. 15, n. 55 (2021); 641-6581981-1179reponame:ID on line. Revista de psicologiainstname:Instituto Persona de Educação Superiorinstacron:IPESporhttps://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/3097/4834https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/downloadSuppFile/3097/389Direitos autorais 2021 Marilia Lima Moreira, Joelson Rodrigues Miguel, Raimundo Giovanni França Matoshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-10-01T19:51:24Zhttps://idonline.emnuvens.com.br/id/indexONG |
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