Risco de fauna : aplicando o SMS para o gerenciamento integrado no Brasil

• Autor(a) principal: Henrique Rubens Balta de Oliveira
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do ITA
• Texto Completo: http://www.bd.bibl.ita.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2934
• topic: Fatores de segurança; Segurança do voo; Prevenção de acidentes; Acidentes de aeronaves; Riscos aeronáuticos; Tráfego aéreo; Transportes

Acidentes aeronáuticos causados por colisões com fauna são eventos relativamente raros, mas já vitimaram mais de 440 seres humanos no mundo. Todavia, colisões com fauna são o tipo de incidente mais repetitivo na aviação, sendo grande parte delas registrada quando a aeronave está voando próximo ao solo, na aproximação para pouso ou após a decolagem, utilizando a parcela do espaço aéreo mais ocupada pelas aves. Tal distribuição espacial contribuiu para que a International Civil Aviation Organization (ICAO) tenha concentrado esforços no gerenciamento este risco nos aeródromos. Entretanto, o operador de aeródromo tem capacidade reduzida para alterar a disposição de atrativos que estimulam o movimento das aves em busca de água, alimento e abrigo fora da propriedade aeroportuária, ínfima diante da Área de Segurança Aeroportuária (ASA). A Constituição Federal estabelece que o transporte aéreo, o saneamento básico e o parcelamento do uso do solo são da responsabilidade do poder público. A realidade brasileira registra deficiências em serviços de saneamento básico e na fiscalização de atividades estabelecidas na ASA na maioria dos municípios. Este panorama indica premência para integrar o setor aéreo no registro de informações incontestes para aplicação da Lei Federal n 12.725, reduzindo o potencial atrativo dentro da ASA e o risco de acidentes. O desenvolvimento de um modelo integrado de Safety Management System (SMS) para gerenciar este risco, adaptado à cultura nacional, e baseado na cultura positiva de segurança e nas melhores práticas internacionais dará suporte à mudança cultural nas organizações em direção à redução do risco de fauna. O resultado da abordagem integrada, dentro do setor aeronáutico nacional, proporcionará aplicabilidade à Lei Federal, concretizando a responsabilização dos stakeholders contribuintes para a colisão, estimulando seu trabalho preventivo, antes que acidentes de maior proporção causados por colisões com fauna venham a vitimar seres humanos, no solo e em voo, no Brasil.