Sistema de informação geográfica de participação pública aplicado à gestão do uso do solo urbano impactado pelo ruído aeronáutico

• Autor(a) principal: Gustavo Sobreiro Santos
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do ITA
• Texto Completo: http://www.bd.bibl.ita.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1966
• topic: Ruído de aeronaves; Sistemas de informação geográfica; Desenvolvimento urbano; Planejamento urbano; Estudo de casos; Aeroportos; Engenharia aeronáutica; Administração pública

O ruído aeronáutico gera um impacto significativo para as pessoas que residem próximo aos aeroportos. Dentre as ações mitigadoras possíveis destaca-se o planejamento urbano das áreas afetadas, limitando os usos do solo nas adjacências. O incômodo gerado sobre essa população é de difícil mensuração, e o planejamento urbano é um processo que exige a participação de todos os atores envolvidos. O objetivo deste trabalho foi estudar o processo de gestão de áreas afetadas pelo ruído através do planejamento urbano, e as contribuições que os Sistemas de Informação Geográfica de Participação Pública (PPGIS, Public Participatory Geographic Information System) podem oferecer na gestão desse impacto. A definição de PPGIS foca-se em abordagens para envolver o público em aplicações de SIG com objetivos de melhorar a transparência nos processos decisórios que afetam a população e influenciar políticas de governo. Para atingir esse objetivo, foi criado um modelo PPGIS para aplicação na cidade de São José dos Campos, especificamente na região onde está localizado o Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf. O modelo, inédito em aplicações para mensuração de incômodo provocado por ruído aeronáutico no Brasil, foi desenvolvido para o ambiente web por meio de programas livres de licença, onde usuários residentes nas proximidades do aeroporto foram estimulados a participar. Os resultados mostram uma participação considerável da população, que pode inserir seus comentários sobre o incômodo percebido e visualizar as leis existentes que regulam a ocupação do solo na área do município impactada pelo ruído juntamente com imagens de satélite e mapas da cidade em um banco de dados unificado. As pesquisas realizadas no trabalho mostraram que existe uma porcentagem grande de pessoas com um nível alto de incômodo mesmo residindo fora da área do Plano Específico de Ruído do aeroporto, indicando uma possível desatualização das curvas de ruído. Os resultados também mostraram que o modelo pode ser aplicado a outros aeroportos, colaborando para levar à população um banco de dados de fácil acesso, o que possibilita melhor transparência nos processos de decisão pública sobre uso e ocupação do solo em regiões no entorno de aeroportos.