A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maciel, Lucas de Barros Peron
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Sousa, Bruno Stigert de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Vianna Sapiens
Texto Completo: https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/119
Resumo: O presente artigo é resultado dos estudos feitos pelo autor para a confecção de seu trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior (2014). Naquele trabalho foi abordado de forma mais aprofundada a questão da liberdade religiosa que é conferida pelo texto constitucional à sociedade, confeccionando um instrumento de identificação de manifestações religiosas, analisando a trajetória histórica da relação entre sociedade, religião e Estado, estudando o texto constitucional nos direitos e garantias que dispõe aos cidadãos e fazendo uma análise crítica da questão do ensino religioso nas escolas públicas. O que se exporá neste artigo são alguns dos elementos tratados anteriormente, de forma mais objetiva e prática, retornando aos elementos de identificação de manifestações religiosas e a análise do texto constitucional nas garantias à liberdade religiosa, contidas no artigo 5o da Constituição da República.
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