Liberdade de expressão & democracia: uma análise sobre a relação mutualística entre uma garantia fundamental e o sistema político participativo.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Vianna Sapiens |
DOI: | 10.31994/rvs.v13i1.821 |
Texto Completo: | https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/821 |
Resumo: | This article seeks to establish a reflection on the strict relationship between the full exercise of the fundamental right to freedom of speech and the contemporary democratic ideal. The argument that the fundamental guarantee of freedom of speech is directly related to the democratic ideal will become evident, so that freedom of speech comes to be seen as a guarantor of democracy, presenting itself as a mechanism of self-government to the extent that it contributes to the formation of popular opinion on political issues. For this reason, the defense, guarantee and promotion of freedom of speech is one of the reasons why the State must be based and guided, under penalty of following another path, distorting its ultimate and main purpose, which is the protection of the human person in its entirety. To this end, the methodology used for its development will be bibliographical research, permeated by the survey of information and knowledge on the subject discussed in order to allocate these discussions on the fundamental right to freedom of speech and the democratic march, always with the aim of expanding the debate on the issues from the evidence of correlated information existing in different bibliographic materials already published which will then allow us to conclude the occurrence of a mutualistic relationship, that is, of beneficial dependence, between the fundamental right to freedom of speech and the democratic phenomenon. |
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Liberdade de expressão & democracia: uma análise sobre a relação mutualística entre uma garantia fundamental e o sistema político participativo.Direitos fundamentaisLiberdade de expressãoDemocraciaLiberdade de expressãoDemocraciaDireitos fundamentaisFundamental rightsFreedom of speechDemocracyThis article seeks to establish a reflection on the strict relationship between the full exercise of the fundamental right to freedom of speech and the contemporary democratic ideal. The argument that the fundamental guarantee of freedom of speech is directly related to the democratic ideal will become evident, so that freedom of speech comes to be seen as a guarantor of democracy, presenting itself as a mechanism of self-government to the extent that it contributes to the formation of popular opinion on political issues. For this reason, the defense, guarantee and promotion of freedom of speech is one of the reasons why the State must be based and guided, under penalty of following another path, distorting its ultimate and main purpose, which is the protection of the human person in its entirety. To this end, the methodology used for its development will be bibliographical research, permeated by the survey of information and knowledge on the subject discussed in order to allocate these discussions on the fundamental right to freedom of speech and the democratic march, always with the aim of expanding the debate on the issues from the evidence of correlated information existing in different bibliographic materials already published which will then allow us to conclude the occurrence of a mutualistic relationship, that is, of beneficial dependence, between the fundamental right to freedom of speech and the democratic phenomenon.O presente artigo busca estabelecer a reflexão a respeito da estrita relação existente entre o pleno exercício do direito fundamental à liberdade de expressão e o ideal democrático contemporâneo. Evidenciar-se-á o argumento de que a garantia fundamental à liberdade de expressão possui relação direta com o ideal democrático, de modo que a liberdade de expressão passa a ser vista como garantidora da Democracia, apresentando-se como um mecanismo de autogoverno na medida em que contribui para a formação da opinião popular sobre temas políticos, motivo pelo qual a defesa, a garantia e a promoção da liberdade de expressão, é portanto umas das razões pelas quais deve o Estado se fundamentar e orientar, sob pena de seguir outro rumo, desvirtuando-se em sua finalidade última e principal, que é a proteção da pessoa humana em sua totalidade. Para tanto, a metodologia utilizada para o seu desenvolvimento será a da pesquisa bibliográfica, permeada pelo levantamento de informações e conhecimentos acerca do tema debatido com o intuito de alocar essas discussões sobre o direito fundamental à liberdade de expressão e a marcha democrática, sempre com o intuito de expandir o debate sobre os temas a partir da evidenciação de informações correlatas existentes em diferentes materiais bibliográficos já publicados o que permitirá então concluir pela ocorrência de uma relação mutualística, ou seja, de dependência benéfica, entre o direito fundamental à liberdade de expressão e o fenômeno democrático.Faculdades Integradas Vianna Júnior2022-04-26info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontextoapplication/pdfhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/82110.31994/rvs.v13i1.821Revista Vianna Sapiens; v. 13 n. 1 (2022): Revista Vianna Sapiens - Janeiro a Junho de 2022; 372177-372610.31994/rvs.v13i1reponame:Vianna Sapiensinstname:Instituto Vianna Júnior (IVJ)instacron:IVJporhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/821/433Copyright (c) 2022 Revista Vianna Sapienshttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessLuiz de Mendonça Augusto, Gabriel2023-09-13T18:24:10Zoai:ojs.emnuvens.com.br:article/821Revistawww.viannasapiens.com.brONGhttps://www.viannasapiens.com.br/revista/oai||rzacarias@vianna.edu.br2177 37262177 3726opendoar:2023-09-13T18:24:10Vianna Sapiens - Instituto Vianna Júnior (IVJ)false |
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