IMPOSTO SOBRE O VALOR AGREGADO (IVA): UMA SOLUÇÃO PARA AS QUESTÕES FISCAIS NO BRASIL

• Autor(a) principal: PEREIRA, Gênia Darc de Oliveira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/61497
• topic: Imposto Simplificado; IVA; Imposto sobre o valor agregado; Sistema Tributário Brasileiro.

A conjuntura atual brasileira é considerada por muitos como um retrocesso social, especialmente nos campos político e econômico, fato que provoca várias mudanças no âmbito do Direito. Por isso, este trabalho se propôs a compreender o Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA) buscando entender se o imposto simplificado é a solução para as questões fiscais no Brasil. Pretendeu-se pesquisar também elementos relacionados ao cenário da tentativa de reforma tributária buscando demostrar os aspectos positivos e negativos do IVA para o país em especial para os empresários. Metodologicamente, adotou-se o método hitpotético-dedutivo e dialético e a investigação foi realizada por meio de uma abordagem exploratória qualitativa através de um debate teórico visando incentivar o debate sobre a questão. Finalmente, sugere-se, que novos e aprofundados estudos sejam feitos a respeito do tema, analisando, paralelamente, porque no MERCOSUL, o Brasil é o único país que não tem um imposto simplificado. Fala-se que com a implementação de um tributo único, seria possível melhorar a dinâmica de arrecadação, facilitar os investimentos e diminuir a sonegação fiscal.