Descriminalização do aborto

• Autor(a) principal: GARRIDO JUNIOR, Mivaldino da Cruz
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56026
• topic: Aborto; Dignidade da pessoa humana; Descriminalização

Quanto ao objetivo deste trabalho é de cunho exploratório, no sentido de usar diversos autores, proporcionando maior familiaridade com conceitos diversos sobre aborto, descriminalização dele. Serão aqui abordados adotados através de pesquisas de campo que fornecerá respostas adequadas à possíveis soluções dos problemas identificados no cotidiano das mulheres que abortam, além de ser realizada a pesquisa bibliográfica que visa identificar o foco de segmento em relação a estratégias e variáveis no processo de surgimento no ordenamento jurídico Brasileiro por se tratar de ilegalidade jurídica prevista no código penal Brasileiro, além de um método qualitativo que conduz a uma investigação e reflexão das causas possíveis que venham ocorrer determinados abortos que estejam relacionados com o Direito, revelando a interferência durante o processo natural do cidadão brasileiro na busca incessante de tentativas e soluções no aprimoramento social frente as relações jurídicas.