União homoafetiva como entidade familiar

• Autor(a) principal: MUNIZ, Alberlannia Belistay
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/53732
• topic: Homossexualidade; União homoafetiva; Entidade familiar; União estável; Adoção

O presente trabalho visa de forma sucinta e não estanque expor alguns aspectos históricos, bem como o conceito simples e genérico sobre a homossexualidade de um ponto de vista jurídico, analisando algumas garantias constitucionais. Do ponto de vista religioso, demostrar o entendimento da igreja sobre o tema e sobre a perspectiva social, procurando entender a opinião desses grupos sobre a união homoafetiva como entidade familiar. Abordaremos, também sobre o conceito de homossexualidade e como alguns países tratam essas uniões e o instituto da união estável reconhecido no Brasil, bem como uma breve abordagem sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, trazendo algumas considerações constitucionais e o impacto que as decisões judiciais podem causar. Vale ressaltar que a homossexualidade existe a muitos e muitos anos e que o objetivo deste trabalho acadêmico não é de forma alguma um meio conclusivo sobre o tema. Serve, tão somente, como um meio de chamar a atenção dos leitores para um tema tão importante e polêmico. Isso se faz necessário e a adequação social, muito mais.