Síndrome da alienação parental e o conceito de família

• Autor(a) principal: CASTRO, Ana Luisa de Andrade
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60806
• topic: Síndrome da alienação parental; Direito de família; Poder familiar

No ramo do Direito Civil, as relações familiares são assistidas em todos os âmbitos, desde sua formação até a sua dissolução. Advindo do desfazimento do negócio jurídico familiar, algumas situações desagradáveis acabam ocorrendo. Os cônjuges, ao não se relacionarem mais, buscam por meios de artifícios emocionais, atingir o antigo parceiro, muitas vezes por mágoas e/ou raiva. Ao não obterem sucesso através de meios que têm, onde estão um contra o outro, a criança ou o adolescente passa a ser a nova ferramenta que o alienador tem em mãos a fim de prejudicar a relação de seu filho com o outro genitor, para atingi-lo de forma certeira. O ordenamento jurídico apresenta falhas no sistema de identificação da ocorrência destes fatos, bem como há falta de profissionais adequados para identificar casos apresentados ao poder judiciário, e por isto, geram divergência de opiniões e interpretações nos casos levados à justiça. A pesquisa apresentada envolve livros, sites, legislação, análise de doutrina e jurisprudência a respeito desta temática.