Aborto : questão de saúde pública ou criminilização?

• Autor(a) principal: MOURA, Karollayne de Arruda
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/48652
• topic: Aborto; Criminalização do aborto; Direito da gestante; Aborto Clandestino

O presente trabalho tem o objetivo de demostrar e analisar que o possível perfil da mulher que realiza o aborto, em grande parte, é distinto do que o comparado e visto como uma pessoa irresponsável. Abrange, também, os direitos e deveres que a mulher possui, principalmente em relação a saúde afetada, afinal o direito a saúde é amparado pela constituição federal, com o intuito de resguardar o bem mais precioso, a vida. Destaca-se, ainda, a responsabilidade do estado para amenizar ou solucionar os resultados negativos que este procedimento trás, abrangendo onde o estado tem dever de atuar. Ressaltando, ainda, que a melhor forma de amezinhar os problemas oriundos do aborto é o conhecimento, onde faça-se que o tema possua o dever de ser sempre estudado, para que assim seja construída formas para prevenir que mais vidas sejam perdidas. Contudo a metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho acadêmico foi a revisão literária.