Crimes dolosos contra a vida: uma análise sobre os crimes dolosos envolvendo o bem jurídico vida

• Autor(a) principal: SILVA, Rayna Cristina Lima
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60885
• topic: Crimes dolosos contra a vida; Bem jurídico vida; Tribunal do júri

O presente trabalho tem o escopo de analisar, estudar e compreender a parte especial do código penal que cuida dos crimes dolosos contra a pessoa. A polêmica discussão sobre o início da vida humana intrauterina e extrauterina, o fim da vida humana, quais os crimes dolosos previstos no código penal que atentam e findam o bem jurídico tutelado vida, o modo como é praticado o crime contra a pessoa e a maneira que são julgados, quando o crime é hediondo, as qualificadoras, causas de aumento de pena e formas privilegiadas, hipóteses de absolvição e a competência para julgamento de tais crimes, sendo de competência do tribunal do júri que visa exercer a democracia por meio do veredito do Conselho de Sentença, dando espaço para que a sociedade julgue os crimes contra a vida e que os réus sejam julgados pelos seus pares. O trabalho tem como método a pesquisa bibliográfica tendo base nas melhores e mais atualizadas doutrinas jurídicas, jurisprudências, e artigos científicos de renomados sites acadêmicos. Concluiu-se da presente pesquisa que o ordenamento jurídico brasileiro confere tal grau de relevância ao bem jurídico vida, a ponto de tutelar de maneira ímpar o direito fundamental à vida, bem como os instrumentos de sua proteção, por se tratar do bem jurídico mais importante.