Dificuldade da adoção no Brasil

• Autor(a) principal: POSSAMAI, Marcela
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56039
• topic: Adoção; Crianças; Dificuldade de adoção

O objetivo geral foi discutir sobre dificuldade da adoção no Brasil. Os objetivos específicos foram conhecer o direito da familia, junto a seu conceito e histórico de adoção; analisar o cenário atual da adoção no Brasil e suas dificuldades e discutir sobre jurisprudências acerca do tema estudado. Diante desse significado, para compreendê-lo, é importante desenvolver um breve histórico que percorra a evolução temporal da instituição em questão, desde as origens de sua existência jurídica até os dias atuais. Inicialmente, a adoção surgiu como instituição religiosa para garantir o culto dos ancestrais para que a família não se extinguisse. Nessa linha, apenas eram atendidos os interesses do pai adotivo e de seus parentes consanguíneos. A justificativa mostra que embora já fosse um ato, ainda que com finalidade diversa, só recebeu postulação jurídica com a criação do Código de Hamurabi, considerado o primeiro despacho codificado, datado de 1700 a.C., que tratava diretamente do instituto da adoção, determinando que a criança que foi tratado como tal, quem recebeu o sobrenome da família do adotante e a quem o adotante ensinou a profissão, será considerado filho, devendo ser mantidas relações mútuas entre eles. O método de revisão da literatura permite a inclusão de pesquisas experimentais e não experimentais, a combinação da obtenção de dados empíricos e teóricos, pode levar à definição de conceitos, identificação de lacunas no campo da pesquisa, revisão teórica e análise de métodos de pesquisa sobre um determinado tema. O desenvolvimento desse método requer recursos, conhecimentos e habilidades.