Reabilitação e ressocialização de ex presidiários no sistema brasileiro

• Autor(a) principal: SOUZA, Marcelo Magalhães de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/47559
• topic: Reabilitação social; Função penal; Cárcere; Sociedade

Por meio do trabalho aqui exposto, teve-se a finalidade de agregar alguma luz sobre o tema nebulosos e que muitas das vezes é esquecido pela a inconveniência que a temática sempre causa. A funcionalidade da pena foi aqui desmembrada, sendo essa, um meio tanto para punir como para impedir a reiteração criminosa, assim, seu escopo é o de trazer um lume a sociedade, manifestar a civilidade atual em seus meios de aplicação e na sua função humanitária para com o agente transgressor também, assim fica evidente e exploração do tema plano de fundo. A deturpação do pensamento conservador demasiado e suas barreiras no alcance de uma maior eficácia dos institutos legais que visam a reintegração social desses agentes que já tiveram sua dívida com o estado pagas e a quebra de paradigmas no mercado de trabalho. Essa última, pela grande importância na recuperação do caráter penal tem grande função no alcance da plenitude dos mecanismos penais de reabilitação social juntamente a vinculação e implantação de aparato voltado a execução da Lei Penal de Execução Criminal, essa em perfeita harmonia de princípios com a carta suprema de nosso país, a Constituição Federal de 1988, irradiando plenamente seus efeitos.