O reconhecimento da relação de emprego dos profissionais das plataformas digitais

• Autor(a) principal: QUIRINO, Jovana de Almeida Carvalho Mahler
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62570
• topic: Direito do trabalho; Plataformas digitais; Teletrabalho; Motoristas de aplicativo

A presente monografia pretendeu apresentar toda a problemática que envolve a relação de trabalho e de emprego a partir das plataformas digitais e teletrabalho, sobretudo no período pós pandemia que, diante da necessidade de isolamento social, acelerou este processo que já caminhava na direção de forma menos intensa. Para atingir esse objetivo, a pesquisa traçou primeiramente um recorte histórico do direito do trabalho no Brasil. Em seguida, fez-se algumas considerações acerca da distinção entre relação de trabalho e relação de emprego; as plataformas digitais e teletrabalho. Para encerrar, foram tecidas algumas considerações a respeito do caso dos motoristas de aplicativo, sobre as circunstancias que envolvem a resistência de muitos deles ao emprego formal, assim como apresentados alguns julgados. Buscou-se apresentar uma abordagem geral dos tópicos selecionados para o fim de contribuir para o debate de um tema bastante sensível atualmente.