As vantagens da instituição do direito de superfície em substituição aos contratos de locação comercial na modalidade “Built to Suit”

• Autor(a) principal: ALMEIDA, Hugo Netto Natrielli de
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: BOULOS, Antonio Aziz
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/51872
• topic: Locação; Direitos Reais; Direitos Obrigacionais; Superfície

Neste artigo, pretende-se demonstrar as vantagens de se instituir direito real de superfície em substituição ao contrato de locação comercial na modalidade built to suit, tendo em vista os benefícios que se apresentam ao titular de direitos reais, que exercem diretamente seu poder sobre a coisa, sem a necessidade de intermediação pelo sujeito passivo devedor da obrigação. Para tanto, iniciamos conceituando direitos reais e direitos obrigacionais, de forma a apresentar ao leitor as características próprias de cada espécie, bem como as possíveis vantagens que os direitos reais apresentam sobre os obrigacionais. Em seguida, apresentamos as características e efeitos do contrato de locação comercial na modalidade built to suit, com o escopo de demonstrar os problemas a ela relacionados e de que forma a instituição do direito real de superfície poderia superá-los. Por fim, conceituamos o direito de superfície, com suas características e efeitos, predominantemente aqueles que nos permitiram concluir pela vantajosidade de instituição do direito real em lugar da realização de contrato obrigacional.