O impasse entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão

• Autor(a) principal: ANDRADE, Sarah Virgínia Sousa
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62594
• topic: Vida Privada; Dignidade Humana; Liberdade de Expressão; Mediática; Direito ao Esquecimento

O presente estudo trata do direito ao esquecimento em contextos de exposição da vida privada, que colide com a liberdade de expressão, toda pessoa tem direito a preservar sua imagem e privacidade, que muitas vezes são violadas em situações de exposição mediática. Analisa se o direito ao esquecimento deve prevalecer sobre o direito à liberdade de expressão ou não. As reflexões obtidas com o presente estudo expressam que o direito ao esquecimento deve ser considerado e utilizado diante casos que violam a vida privada, a dignidade humana e os direitos fundamentais, quando estes forem infringidos pela liber dade de expressão e a exposição mediáticas, devendo ser considerado com um direito fundamental, devendo, a princípio, prevalecer nas soluções de casos em que ocorra colisão.