A síndrome da alienação parental e a protetividade da família no direito brasileiro

• Autor(a) principal: REIS, Suzeli Aparecida Lucas
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62437
• topic: Alienação parental; Família e síndrome

A temática é pesquisa bibliográfica que consiste no estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental e a Protetividade da Família no Direito Brasileiro e tem como fundamento normativo a Constituição Federal de 1988 e na perspectiva infraconstitucional a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, pois a pesquisa foi desenvolvida sob o fundamento legal, doutrinário e jurisprudencial, elementos considerados importantes par ao desenvolvimento de quaisquer trabalho acadêmico e científico a ser desenvolvido sob o viés jurídico. Este trabalho tem como objeto destacar os principais aspectos da Síndrome da Alienação Parental e nos dias atuais, conceituar e distinguir elementos que são característicos à temática selecionada. Serão destacadas no desenvolvimento do Trabalho Monográfico a perspectiva histórica da família até a Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, os princípios regentes que norteiam o Direito de família brasileiro e, ainda será desenvolvido conteúdo doutrinário a respeito do poder familiar. Para tanto, foi utilizado método científico qualitativo de pesquisa bibliográfica é o método hipotético-dedutivo que tem como fundamento a estruturação que parte do caráter geral de análise e por fim para as especificidades, a partir da compilação e por análise bibliográfica. Além de selecionar julgados pertinentes à temática produzidos pela jurisprudência dos tribunais brasileiros, a Constituição Federal brasileira, o Código Civil, a Lei n. 12.318/10 e demais legislações adequadas à temática selecionada.