União Estável: História, Evolução e os Direitos dos Companheiros

• Autor(a) principal: ROCHA, Rayza dos Santos
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: ALVES, Shislandia Pinheiro, COSTA, Marta Karoline Negreiros da, BRAVIN, Elissandra Canário, ROCHA, Sarah Milena Carvalho, ROCHA FILHO, Adevaldo Dias da, MASSOLI, Elma Coelho
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62808
• topic: Direitos de propriedade; Herança; Sucessão; Benefícios previdenciários

O artigo "União Estável: História, Evolução e os Direitos dos Companheiros" analisa de forma abrangente a instituição da união estável, abordando sua origem histórica, sua evolução ao longo do tempo e os direitos legais e sociais dos parceiros que optam por esse tipo de relacionamento. A pesquisa destaca as mudanças significativas nas percepções sociais e no reconhecimento legal da união estável, bem como os desafios e questões éticas associados a essa forma de convivência. A história da união estável é investigada desde suas raízes históricas até as mudanças sociais e culturais que a influenciaram. Ao longo do tempo, a percepção e o tratamento da união estável evoluíram substancialmente, afetando seus direitos e responsabilidades legais. O reconhecimento legal da união estável é explorado em diferentes jurisdições, destacando como a legislação varia em relação aos direitos e obrigações dos parceiros. Isso inclui uma análise das leis que regem propriedade conjugal, herança e benefícios previdenciários. Os direitos dos parceiros na união estável são discutidos em detalhes, abordando questões legais relacionadas à divisão de bens, herança e outros aspectos importantes dessa forma de relacionamento. O artigo também examina como esses direitos evoluíram ao longo das décadas para refletir as mudanças na sociedade. Além disso, são apresentados casos reais e exemplos de jurisprudência que ilustram os desafios e benefícios da união estável, assim como questões éticas relevantes, como igualdade de gênero e proteção de direitos. O artigo também aborda as perspectivas futuras da união estável, incluindo possíveis desenvolvimentos legais e sociais que afetarão os direitos dos parceiros. Em conclusão, o artigo destaca a importância da união estável como uma forma legítima de relacionamento e enfatiza os desafios contínuos que precisam ser abordados para garantir a igualdade de direitos e proteções para os parceiros que escolhem essa forma de convivência.